Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CBT), seu uso está previsto no capítulo III do artigo 40 das normas gerais de circulação e conduta. Assim, o sistema só deve ser ligado em caso de imobilização ou situação de emergência. Bem como quando a regulamentação da via determinar

Infração grave andar com o pisca-alerta ligado

Portanto, desrespeitar essas regras pode ser considerado infração de trânsito. Conforme Souza, muitos motoristas ignoram a existência ou mesmo as regras de uso do pisca-alerta. “Isso pode provocar acidentes que seriam facilmente evitados”, afirma.

Segundo a norma, deixar de acionar o recurso nos momentos exigidos é considerado infração grave. Como resultado, pode gerar multa de R$ 195,23, assim como cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Vale lembrar que, dependendo da situação, o uso do pisca-alerta também pode confundir outros motoristas. Por isso, o sistema não deve ser ligado quando houver neblina, por exemplo. Bem como sob chuva forte. Nesses casos, a penalidade é igual à prevista por falta de acionamento.  

Da mesma forma, Souza lembra que é comum ver motoristas que não acionam a seta antes de fazer mudanças de direção. “É um erro grave”, diz. Conforme o especialista, a seta serve não só para antecipar os movimentos aos outros carros como também a pedestres.