Inovação

Saiba como formalizar contrato de assinatura

Processo costuma ser simples e, em muitos casos, nem é preciso comprovar renda, mas espera pode chegar a 90 dias

5 minutos, 15 segundos de leitura

20/10/2021

Por: Hairton Ponciano Voz

Foto: Divulgação VW

Contratar um veículo por assinatura é um processo relativamente fácil. Na maioria dos casos, as empresas pedem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e cartão de crédito. Algumas empresas solicitam, adicionalmente, comprovação de renda. Todo o trâmite pode ser feito pela internet, e cada montadora tem alguns procedimentos próprios. Entre eles, um dos que mais chamam atenção é o pedido de selfie, feito pelo programa Renault On Demand.

A empresa informa que a medida serve para confirmar se a pessoa que acessa a plataforma é a mesma que irá contratar o serviço. De acordo com a Renault, seu sistema cruza a foto com um banco de imagens e também faz a comparação com a CNH.

No caso da empresa de origem francesa, o interessado precisa ter, ao menos, 21 anos e 3 de habilitação. Na CAOA Sempre, a idade exigida é a mesma, mas o tempo mínimo de habilitação cai para 2 anos. Na Flua!, plataforma da Fiat e da Jeep, basta ter CNH e ser maior de 18 anos.

Dependendo da empresa, o pagamento mensal pode ser feito por cartão de crédito ou boleto. Em caso de inadimplência, há incidência de multa e juros.

Tudo incluso

A maior característica do carro por assinatura é que a mensalidade inclui diversas despesas que seriam extras quando se adquire um veículo, como licenciamento, IPVA, seguro, gastos com manutenção preventiva e carro reserva. Por outro lado, manutenção corretiva (que não esteja incluída nos planos de revisões), multas e franquia do seguro são de responsabilidade do cliente.

O processo de escolha do veículo é semelhante ao de compra, e pode ser feito pela internet, concessionárias e locadoras. É possível selecionar modelo, cor e opcionais. A assinatura do contrato, também, é realizada online ou pessoalmente. A única diferença é que nem todos os modelos disponíveis para venda estão disponíveis na modalidade por assinatura. No programa Sign&Drive, da Volkswagen, atualmente, estão sendo oferecidos os SUVs Taos e T-Cross. Nivus e Tiguan estão, temporariamente, fora do catálogo.

De acordo com a empresa, o programa “acabou sendo um sucesso junto ao público e alguns modelos tiveram suas quantidades finalizadas”. Outra razão, que afeta também as vendas, é a falta de componentes. Como muitas fabricantes paralisaram a produção por causa do desabastecimento de insumos, as entregas de carros por assinatura foram prejudicadas.

A Movida garante que seu programa de assinatura (Zero Km Movida) tem modelos para pronta entrega. As fabricantes costumam pedir prazo, que varia de acordo com a marca. No caso da Volkswagen, a espera é de 45 dias corridos, após a assinatura do contrato. Por meio da plataforma Fordgo, a Ford disponibiliza a linha de picapes Ranger e o SUV Territory. A empresa informa que, com base no faturamento do veículo, o carro poderá ser entregue em 30 dias. A Renault oferece o subcompacto Kwid, o hatch Stepway e o SUV Duster. Em todos, a entrega tem prazo de 60 dias. Na Flua!, a entrega pode demorar até 90 dias.

Planos de até três anos

As empresas oferecem assinaturas que vão de 12 a 36 meses. Ford e Audi estipularam prazos fixos de assinatura. No caso do Ford Go, todos os contratos têm duração de um ano. Já o Luxury Signature, da Audi, está disponível, apenas, pelo período de 24 meses. As demais empresas oferecem prazos mais flexíveis. O Renault On Demand tem planos de 12, 18, 20 e 24 meses, enquanto a Flua! oferece alternativas de 12, 24 ou 36 meses.

Um ponto que merece atenção é a franquia de quilometragem, que determina quanto se pode rodar com o veículo sem cobrança adicional. A Flua!, recentemente, passou a oferecer um valor mais baixo de mensalidade, mas, apenas, a quem não exceder 500 quilômetros por mês. A opção é oferecida somente no contrato de 24 meses. Para ter uma ideia, o subcompacto Mobi custa R$ 1.399 por mês, no plano de dois anos, com franquia de 1.000 quilômetros, preço que cai para R$ 1.249, pelo mesmo período, desde que não se exceda os 500 quilômetros. De qualquer modo, a franquia mensal é média.

Isso significa que o limite excedido em um mês pode ser compensado por outro em que se ande menos. O que vale é o total no final do plano. Caso a franquia seja superada, a empresa cobra um adicional no encerramento do contrato.

Planos de 12 meses não têm reajustes, mas, para os prazos mais longos, são previstos aumentos a partir da 13ª mensalidade. No caso da Flua!, o índice baseia-se no IPCA.

O que pode e o que não pode

Ao final do contrato de assinatura, se quiser, o cliente da plataforma Flua! pode adquirir o veículo, “em condições especiais”, de acordo com a empresa. Já na Renault, esse tipo de negócio não é possível. Também, não é permitido renovar o contrato com o mesmo automóvel, na maioria dos casos. A Movida, porém, permite renovação do contrato por até 180 dias, com reajuste baseado na variação do IGP-M. Após esse período, o cliente precisa fazer um novo plano, com outro veículo 0-km.

As empresas proíbem que o veículo seja utilizado em serviço de aplicativos de transporte. Em caso de descumprimento, a Flua! prevê multa e rescisão de contrato. Por outro lado, o carro pode ser utilizado por motoristas adicionais, desde que comunicados à empresa. Além disso, na plataforma da Fiat e Jeep, o contratante não precisa ser habilitado. Nesse caso, exige-se que o cliente seja maior de 18 anos e vincule a assinatura a um condutor com CNH.

Na eventualidade de acidente, a empresa deve ser comunicada para que o seguro seja acionado. Isso, porém, só é feito quando o conserto ultrapassa o valor da franquia. Nessa hipótese, se o reparo exceder dois dias, o cliente tem direito a carro reserva, na Flua!

Os contratos também costumam proibir a utilização do veículo fora do território nacional. Também não é possível pausar o contrato, mesmo que o carro não seja utilizado por algum período dentro da vigência do plano.

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