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Embaixadores

José Aurelio Ramalho

Diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária e criador do Movimento Maio Amarelo.

Meios de transporte

Radiografia dos 27 Detrans do Brasil

Parceria entre o Observatório Nacional de Segurança Viária e a Universidade Federal do Paraná analisa todos os órgãos estaduais de trânsito do Brasil

07/04/2020 - 5 minutos, 21 segundos


O Detran de São Paulo ficou em terceiro lugar no levantamento. Foto: Getty Images

Compartilho um estudo inédito intitulado “Avaliação do Nível de Informações Disponibilizadas nos Portais dos Detrans – os Departamento Estaduais de Trânsito”. Esse trabalho foi realizado durante 2019 em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que há mais de cinco anos nos dá suporte às pesquisas originadas no Observatório
Nacional de Segurança Viária.

O estudo teve como foco as informações disponibilizadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) nos portais e sites oficiais de cada órgão correspondente a cada uma das 27 Unidades Federativas. Esses órgãos realizam vários serviços à população, que geram um grande número de informações relevantes para a gestão do trânsito no País.

Muitas delas, inclusive, têm grande utilidade para avaliações no âmbito da segurança viária, tais como a quantidade de infrações de trânsito (quantas e quais), o número de acidentes de trânsito (onde e como aconteceram), a habilitação (o perfil de cada habilitado e em qual categoria), entre outros
inúmeros serviços.

Com tudo isso, fica evidente que as atividades dos Detrans vão muito além do que meramente um trabalho cartorial. Os Detrans também têm por obrigação divulgar os serviços prestados nos canais oficiais de cada órgão. Porém, isso nem sempre acontece. Nossa intenção com esse estudo foi “observar” o que cada Detran divulga efetivamente para a sociedade diante do que prevê a legislação.

Metodologia de trabalho

Para dar andamento ao trabalho foi preciso primeiro definir metodologia para que o estudo pudesse ter o aval acadêmico. Assim, consultamos vários países para trazer o que realmente se faz lá fora e, com competência, indicar o que devemos melhorar por aqui. Para isso, escolhemos sete quesitos a serem analisados, entre outros dados disponíveis nos portais dos Detrans:

  • Frota de veículos
  • Condutores habilitados
  • CFC (Centro de Formação de Condutores)
  • Infrações
  • Educação para o trânsito
  • Acidentes de trânsito
  • Atendimento ao público

Depois, para avaliar as informações disponíveis, criamos três critérios:

  • Melhor prática: ganhou nota 3
  • Prática intermediária: nota 2
  • Prática inicial: nota 1

Portais que não apresentaram o dado pesquisado receberam a nota 0.

Considerações iniciais

Antes mesmo de iniciar o estudo, nosso entendimento era conseguir com que as informações dos Detrans efetivamente fossem disponibilizadas à sociedade de forma objetiva, periódica e transparente.

Dessa forma, comuniquei pessoalmente a Larissa Abdalla, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), sobre a realização desse estudo, que prontamente entendeu nossa intenção e se colocou à disposição, nos auxiliando em vários aspectos até chegar à definição dos quesitos e a forma de pontuação. A seguir, comunicamos também a todos os diretores dos Detrans de cada Unidade da Federação.

Importante salientar que, mesmo não sendo imaginado um cenário como o que vivenciamos hoje, em que o isolamento social é a nossa maior prevenção ao vírus que assola o mundo todo, esse estudo reforça a importância de termos uma comunicação mais abrangente, sobretudo com o serviço público prestado por inúmeros órgãos de todos os governos.

Diante dessa nova realidade, o estudo realizado pelo observatório é uma ferramenta valiosa para que cidadãos de todas as partes, idades e classes sociais possam ter conhecimento de tudo o que o órgão público oferece.

“A escolha de quais itens e como os avaliaríamos foi complexa e criteriosa”

José Aurelio Ramalho

Os resultados do estudo

Com tudo isso definido, a equipe de pesquisadores da UFPR e do Observatório se debruçou sobre os dados e sobre as informações disponíveis, tendo como resultado final o mapa abaixo.

Nas tabelas a seguir é possível ver em detalhes os resultados de cada uma dos sete quesitos de cada uma das 27 Unidades da Federação.

Sete estados obtiveram as Melhores Práticas

A maioria das Unidades da Federação obteve a Prática Intermediária
Outros sete estados ficaram com a Prática Inicial

Há dois anos, fizemos um levantamento similar a esse, não nos preocupando em classificar as informações encontradas. Podemos afirmar que o ranking de informações disponibilizadas era totalmente diferente dos resultados encontrados agora.

Se realizarmos a mesma pesquisa daqui há dois anos, certamente o resultado será diferente. O alerta que precisamos fazer aqui é de que, por serem os Detrans órgãos vinculados aos governos de cada estado, eles estão sujeitos às mudanças quadrienais que acontecem a cada eleição.

Ou seja, caso mude o partido que vem governando aquele estado, provavelmente mudarão também as diretrizes. E, com isso, os Detrans ficam “à deriva” sobre as estratégias de atuação.

Órgãos que fazem as regras serem cumpridas

Ou seja, independentemente do que diz o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), não há continuidade nas boas medidas adotadas. O que é necessário exigir é que seja cumprido o que determina a lei, independentemente de partido, de política partidária ou mesmo de descontinuidade do governo. Os Detrans precisam ser respeitados como o que são efetivamente: órgãos executivos de trânsito que fazem com que as regras e leis sejam cumpridas.

Muito mais importante do que termos um ranking de melhores e piores portais é termos identificado, por meio de uma metodologia científica, as boas práticas de muitos Detrans e, a partir de agora, os resultados demonstram como é possível informar a sociedade.

Nossa intenção foi pesquisar esse universo de informações e, com ele em mãos, poder ajudar não só a sociedade a conhecer o trabalho executado pelos Detrans mas principalmente divulgar as boas iniciativas e, quem sabe, unificá-las País afora.

Entendo que deveríamos, de uma maneira sistêmica e contínua, ter o mesmo conteúdo de informações oferecido aos cidadãos de todos os
estados da federação, tornando a disponibilidade desses conteúdos uma
política de Estado e não de governo.

Sobretudo neste momento em que grande parte da população está impedida de se relacionar presencialmente com os representantes dos Detrans, destacando o valor de ter acesso às informações e aos serviços por meio dos portais digitais. Por fim, o que desejamos é uma mobilidade humana, segura e sustentável.

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