Em São Paulo, há três opções de pagamento. Quem optar pela parcela única à vista em janeiro tem 3% de desconto. No entanto, o motociclista pode optar por parcelar o imposto em até cinco vezes. Contudo, deve recolher a primeira parcela agora em janeiro. Quem quiser evitar o esquecimento de pagar o imposto parcelado, ainda pode quitar o IPVA em fevereiro, mas sem desconto. 

Confira as datas de vencimento do IPVA, divulgada pela Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo, de acordo com o final da placa do veículo (veja tabela abaixo).

Fonte: Sefaz-SP

Valor do IPVA e vencimento varia nos Estados

O IPVA para motos em São Paulo corresponde a 2% do valor venal da motocicleta, com base em tabela divulgada pelo governo estadual. Vale lembrar, entretanto, que cada Estado cobra um valor diferente de imposto. Isso se deve à diferenciação de alíquota em cada unidade da Federação. Também mudam as datas de vencimento e a quantidade de parcelas. Por isso, é importante consultar o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu Estado.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o contribuinte pode pagar o IPVA somente em três parcelas ou à vista. No último caso, há desconto de 3%. O primeiro vencimento da tabela, para os veículos com final de placa número 0, é 22 de janeiro. A data é o limite tanto para quem fará o pagamento de uma só vez quanto para quem vai pagar a primeira parcela das três possíveis. 

Também variam os descontos para o pagamento à vista. Além de ter uma das menores alíquotas de IPVA do país, o Espírito Santo concede o maior desconto para os contribuintes que pagarem o tributo à vista. O pagamento de uma só vez permite dedução de 15% para o condutor capixaba. 

Para obter o desconto, é preciso ficar atento à data de vencimento da parcela única, que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Quem tem placa com final 1 ou 2, por exemplo, tem até o dia 9 de abril para quitar o IPVA à vista e obter o desconto. O prazo para os condutores de veículos com placas que terminam em 9 ou 0 vai até 15 do mesmo mês.

Isenção de IPVA para motos de até 170 cc

Aprovada em julho de 2022, a resolução do Senado que autoriza os Estados a conceder isenção do IPVA para motos de até 170cc entrou em vigor neste ano. Entretanto, na prática, a isenção não está valendo em todo o País. Isso acontece, pois o IPVA é um imposto de âmbito estadual.

No ano passado, apena a Paraíba votou uma lei estadual concedendo a isenção. Neste ano, os Estados do Piauí e Rondônia também adotaram a mesma medida. Em todo caso, vale se informar com o Detran do seu Estado.

Licenciamento 2024

Além do IPVA, para deixar a documentação da sua moto em dia é preciso fazer o licenciamento. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) já divulgou o calendário anual de licenciamento de veículos para o ano de 2024. O cronograma obrigatório para moto terá início em 1º de julho e vai até dezembro. O calendário (abaixo) segue os números finais das placas e vale para motos novas e usadas.

Veja o calendário de licenciamento, válido para motocicletas, veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque:

• Final 1 e 2, mês de julho;
• Final 3 e 4, mês de agosto;
• Final 5 e 6, mês de setembro;
• Final 7 e 8, mês de outubro;
• Final 9, mês de novembro;
• Final 0, mês de dezembro.

Aliás, a taxa de licenciamento anual no Estado de São Paulo teve aumento para 2024. Passou de R$ 155,23 para R$ 160,22 neste ano. Entretanto, novamente, cada Estado define os valores e o calendário de licenciamento.

De acordo com o Detran-SP, para efetuar o licenciamento, o proprietário do veículo precisa informar o número do Renavam e pagar a taxa por meio de internet banking, aplicativo bancário ou nos caixas eletrônicos dos bancos conveniados. Após isso, o documento digital atualizado será emitido pelos portais e aplicativos do Detran-SP, Poupatempo e Senatran. Também fica disponível no Carteira Digital de Trânsito.

Cabe lembrar que, caso o motociclista prefira, pode efetuar o pagamento do licenciamento já em janeiro. Entretanto, para isso é preciso quitar o IPVA em parcela única. Ou seja, para fazer o licenciamento da sua moto é preciso pagar também o IPVA. Contudo, caso o contribuinte for parcelrar o IPVA 2024, só poderá pagar o licenciamento na última parcela. Outros débitos, como multas, por exemplo, também precisam estar quitados para licenciar sua moto.

O que acontece se não licenciar a moto?

Não licenciar a moto dentro do prazo determinado resulta em infração gravíssima. Caso seja flagrado sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o motociclista paga multa de R$ 293,47 e recebe sete pontos no prontuário da Carteira de Habilitação (CNH).