Foto de trânsito na cidade de SP_Sabrina Ferreira
Documentação irregular ou em atraso é um dos motivos mais comuns para apreensão de motos e multas para motociclistas nas fiscalizações de trânsito. Para não correr esse risco é importante pagar os tributos anuais, como o IPVA e o licenciamento da moto para deixar a documentação em dia.
Em alguns Estados, como São Paulo, o pagamento da primeira parcela ou da cota única do IPVA com desconto começou ontem (11/1) para veículos com placa final “1”. Portanto, fique atento e saiba como manter a documentação da sua moto em dia e rode sem medo de blitz.
O Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser pago anualmente. No Estado de São Paulo, o prazo para pagamento do IPVA começou ontem, 11 de janeiro, para moto com placa final 1. Os motociclistas podem consultar os valores do imposto nos terminais de autoatendimento, internet banking, aplicativos de celular de alguns bancos e no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).
Em São Paulo, há três opções de pagamento. Quem optar pela parcela única à vista em janeiro tem 3% de desconto. No entanto, o motociclista pode optar por parcelar o imposto em até cinco vezes. Contudo, deve recolher a primeira parcela agora em janeiro. Quem quiser evitar o esquecimento de pagar o imposto parcelado, ainda pode quitar o IPVA em fevereiro, mas sem desconto.
Confira as datas de vencimento do IPVA, divulgada pela Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo, de acordo com o final da placa do veículo (veja tabela abaixo).
| Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares | |||||
| Mês | janeiro | fevereiro | março | abril | maio |
| Parcela | 1ª parcela ou cota única COM DESCONTO DE 3% | 2ª parcela ou cota única SEM DESCONTO | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela |
| Final de Placa | Vencimento | ||||
| 1 | 11/jan | 11/fev | 11/mar | 11/abr | 11/mai |
| 2 | 12/jan | 12/fev | 12/mar | 12/abr | 12/mai |
| 3 | 15/jan | 15/fev | 15/mar | 15/abr | 15/mai |
| 4 | 16/jan | 16/fev | 16/mar | 16/abr | 16/mai |
| 5 | 17/jan | 17/fev | 17/mar | 17/abr | 17/mai |
| 6 | 18/jan | 18/fev | 18/mar | 18/abr | 18/mai |
| 7 | 19/jan | 19/fev | 19/mar | 19/abr | 19/mai |
| 8 | 22/jan | 22/fev | 22/mar | 22/abr | 22/mai |
| 9 | 23/jan | 23/fev | 23/mar | 23/abr | 23/mai |
| 0 | 24/jan | 24/fev | 24/mar | 24/abr | 24/mai |
Fonte: Sefaz-SP
O IPVA para motos em São Paulo corresponde a 2% do valor venal da motocicleta, com base em tabela divulgada pelo governo estadual. Vale lembrar, entretanto, que cada Estado cobra um valor diferente de imposto. Isso se deve à diferenciação de alíquota em cada unidade da Federação. Também mudam as datas de vencimento e a quantidade de parcelas. Por isso, é importante consultar o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu Estado.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o contribuinte pode pagar o IPVA somente em três parcelas ou à vista. No último caso, há desconto de 3%. O primeiro vencimento da tabela, para os veículos com final de placa número 0, é 22 de janeiro. A data é o limite tanto para quem fará o pagamento de uma só vez quanto para quem vai pagar a primeira parcela das três possíveis.
Também variam os descontos para o pagamento à vista. Além de ter uma das menores alíquotas de IPVA do país, o Espírito Santo concede o maior desconto para os contribuintes que pagarem o tributo à vista. O pagamento de uma só vez permite dedução de 15% para o condutor capixaba.
Para obter o desconto, é preciso ficar atento à data de vencimento da parcela única, que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Quem tem placa com final 1 ou 2, por exemplo, tem até o dia 9 de abril para quitar o IPVA à vista e obter o desconto. O prazo para os condutores de veículos com placas que terminam em 9 ou 0 vai até 15 do mesmo mês.
Aprovada em julho de 2022, a resolução do Senado que autoriza os Estados a conceder isenção do IPVA para motos de até 170cc entrou em vigor neste ano. Entretanto, na prática, a isenção não está valendo em todo o País. Isso acontece, pois o IPVA é um imposto de âmbito estadual.
No ano passado, apena a Paraíba votou uma lei estadual concedendo a isenção. Neste ano, os Estados do Piauí e Rondônia também adotaram a mesma medida. Em todo caso, vale se informar com o Detran do seu Estado.
Além do IPVA, para deixar a documentação da sua moto em dia é preciso fazer o licenciamento. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) já divulgou o calendário anual de licenciamento de veículos para o ano de 2024. O cronograma obrigatório para moto terá início em 1º de julho e vai até dezembro. O calendário (abaixo) segue os números finais das placas e vale para motos novas e usadas.
Veja o calendário de licenciamento, válido para motocicletas, veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque:
Aliás, a taxa de licenciamento anual no Estado de São Paulo teve aumento para 2024. Passou de R$ 155,23 para R$ 160,22 neste ano. Entretanto, novamente, cada Estado define os valores e o calendário de licenciamento.
De acordo com o Detran-SP, para efetuar o licenciamento, o proprietário do veículo precisa informar o número do Renavam e pagar a taxa por meio de internet banking, aplicativo bancário ou nos caixas eletrônicos dos bancos conveniados. Após isso, o documento digital atualizado será emitido pelos portais e aplicativos do Detran-SP, Poupatempo e Senatran. Também fica disponível no Carteira Digital de Trânsito.
Cabe lembrar que, caso o motociclista prefira, pode efetuar o pagamento do licenciamento já em janeiro. Entretanto, para isso é preciso quitar o IPVA em parcela única. Ou seja, para fazer o licenciamento da sua moto é preciso pagar também o IPVA. Contudo, caso o contribuinte for parcelrar o IPVA 2024, só poderá pagar o licenciamento na última parcela. Outros débitos, como multas, por exemplo, também precisam estar quitados para licenciar sua moto.
Não licenciar a moto dentro do prazo determinado resulta em infração gravíssima. Caso seja flagrado sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o motociclista paga multa de R$ 293,47 e recebe sete pontos no prontuário da Carteira de Habilitação (CNH).