O executivo explica ainda que as corridas com motos, “culturalmente, têm uma conexão muito forte com as regiões Norte e Nordeste”. Ele completa, detalhando que “Manaus (AM) e Belém (PA) são cidades com percentual muito alto da população que utiliza o 99Moto, assim como todas as capitais do Nordeste, especialmente Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE)”.

Por fim, “no caso das regiões Norte e Nordeste, há uma presença [do 99Moto] muito grande no interior”. Em municípios menores, Matozinhos conta que 30% da população chega a ser adepta das viagens de moto na plataforma.

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Por que o 99Moto não opera em São Paulo?

99Moto, Uber Moto e serviços de mototáxi não operam na capital paulista atualmente. Em janeiro de 2023, a 99 tentou oferecer a modalidade em São Paulo, mas decidiu pela suspensão, que se estende até hoje. De acordo com a prefeitura, a suspensão tem como objetivo regulamentar o serviço.

“A União permite a atividade [de mototáxi] e o STF definiu que os municípios não podem vedá-la. A lei federal também atribuiu aos municípios a possibilidade de regulamentar o transporte de passageiros por moto, diante de uma necessidade de segurança, saúde e conforto”, explica José Jerônimo Nogueira, advogado da Innocenti Advogados.

A resolução 943/22, do STF, estabelece as normas de segurança que os mototaxistas devem seguir. Por exemplo: oferecer dispositivo de proteção para as pernas, possuir um dispositivo aparador de linhas e ter alças metálicas traseiras e laterais. Nesse sentido, os municípios teriam, então, a possibilidade de criar mais exigências de segurança, mas não poderiam proibir a atividade. Uma cidade pode, por exemplo, exigir modelos de motos específicos ou um ano mínimo para os veículos.

Em São Paulo, “a Prefeitura suspendeu as corridas de moto por app e ainda não as regulamentou. Sendo assim, a atividade fica em um ‘limbo jurídico’ e não pode ser exercida”, explica Nogueira. A discussão sobre como seriam as normas de operação já dura quase dois anos na capital paulista.

O advogado ainda explica que “não temos uma lei que preveja um prazo para o município tomar essa decisão. Mas existem princípios constitucionais, como o da proporcionalidade, que prevê que a Prefeitura pode suspender a atividade, mas de forma proporcional, sem inviabilizá-la”.

Nesse sentido, seria até possível que “a empresa ingressasse no Judiciário e pedisse um prazo razoável para que o município concluísse o trabalho e definisse os critérios e requisitos para essa regulamentação”.

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Conversas entre a 99 e a Prefeitura de São Paulo

Vitor Matozinhos afirma que a 99 “tem mantido, ao longo de todo este ano, conversas com a Prefeitura de São Paulo. Temos um time de relações governamentais que mantém esse diálogo com os agentes públicos e tem demonstrado a eles todos os benefícios que a categoria 99Moto oferece”.

Em um esforço para demonstrar a segurança da modalidade, a 99 já implantou 50 diferentes funcionalidades de segurança. A mais recente é o alerta de velocidade, que emite sinais sonoros e visuais quando o motociclista ultrapassa a velocidade máxima permitida na via.

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Além de São Paulo, Brasília não permitiu as corridas com o 99Moto. No entanto, a chegada da modalidade ao Distrito Federal ainda está fora do radar. “O lançamento da categoria em uma cidade exige muita energia e dedicação do nosso time. Estamos tratando de uma coisa por vez e, hoje, focamos na Prefeitura de São Paulo. A questão de Brasília podemos voltar a discutir no futuro”.