Tanto dirigir uma moto sem possuir CNH quanto entregar uma motocicleta para uma pessoa não habilitada são infrações gravíssimas, que resultam em multa de R$ 880,41, adição de sete pontos na CNH do proprietário, além de retenção do veículo.

O Detran-SP não dispõe de dados sobre quantos motociclistas autuados por essas infrações tinham menos de 18 anos e quantos eram maiores de idade sem habilitação. No entanto, o órgão informa que o número de multas desse tipo vem diminuindo no estado de São Paulo. Em 2021, 3.609 pessoas foram autuadas por entregar veículos a pessoas sem habilitação. Em 2024, esse número caiu para 2.916.

Infrações por dirigir sem CNH em SP

• 2021: 111.354
• 2022: 110.191
• 2023: 95.244
• 2024: 79.181

Fonte: Detran-SP

Infrações por entregar o veículo para pessoa sem CNH em SP

• 2021: 3.609
• 2022: 3.149
• 2023: 2.758
• 2024: 2.916

Fonte: Detran-SP

Os riscos de pilotar motos com menos de 18 anos

Pilotar uma moto com menos de 18 anos representa um risco não apenas pela falta de instrução do motorista, mas também pelo estágio de desenvolvimento do jovem. Quem afirma isso é Renan Soares Júnior, psicólogo do trânsito e diretor nacional de comunicação da Associação Brasileira de Psicologia do Trânsito (ABRAPSIT).

“Por volta dos 15 anos, começa a maturação do córtex pré-frontal. Isso traz novas habilidades cognitivas, como controle de impulsos e fortalecimento do raciocínio”, afirma Soares Júnior. De acordo com o especialista, essa parte do cérebro é responsável pela tomada de decisões, autocontrole, planejamento, organização e controle de riscos, características essenciais para dirigir com segurança.

Apesar de começar aos 15 anos, o psicólogo destaca que o desenvolvimento do córtex pré-frontal “pode ocorrer um pouco antes ou um pouco depois. Então, por volta dos 18 anos, o sujeito estaria em suas plenas capacidades cerebrais e de julgamento moral”.

De acordo com o especialista, o amadurecimento dessa região do cérebro deve se completar apenas por volta dos 25 anos. Por isso, “em outros países, é comum haver legislações diferentes para novos motoristas, inclusive com limites mais rígidos de pontuação ou para certos comportamentos, como o uso de álcool ao dirigir”.

Motos matam especialmente os mais jovens

De acordo com dados do Infosiga, motociclistas entre 20 e 24 anos são os que mais morrem em sinistros. Neste ano, a população dessa faixa etária representa 22% dos óbitos em São Paulo. Os homens também são maioria, correspondendo a 83% das mortes em acidentes com motos, considerando todas as idades.

“A vulnerabilidade dos motociclistas no trânsito é um fator crítico, agravado pela falta de percepção dos riscos e do papel individual de cada condutor”, afirma Anderson Poddis, diretor de Educação para Trânsito e Fiscalização do Detran-SP.

Por fim, para tentar reverter esse cenário, o Detran-SP conduz campanhas de conscientização voltadas diretamente para motociclistas jovens, como a que entrou no ar em 6 de dezembro. O esforço envolve a divulgação de vídeos, painéis eletrônicos e materiais em rádios.