Pessoas na estação da Luz (SP) aguardando o embarque no trem
Em 2022, as isenções tributárias para automóveis e combustíveis chegaram a cerca de R$ 8,8 bilhões. Ao mesmo tempo, os recursos investidos pelo Estado no setor de transporte público não passaram de R$ 4,1 bilhões.
Os números foram divulgados pelo Ministério do Planejamento, liderado pela ministra Simone Tebet (MDB). Além da diferença recente, historicamente a mobilidade urbana pública tem perdido espaço nos investimentos brasileiros.
Saiba mais: Tarifa Zero no transporte público promove justiça social
Desde 2013, o valor de recursos estatais aplicados em transporte público era de R$ 8,6 bilhões, ou seja, mais que o dobro do último ano. Essa queda também pode ser percebida em intervalos menores.
De acordo com o relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o governo federal havia reduzido em 70% o orçamento destinado aos transportes coletivos urbanos entre 2019 e 2021.
O cenário para automóveis foi bem diferente. Só no ano passado, a desoneração dos impostos sobre combustíveis cedida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) foi equivalente à R$ 29,8 bilhões a menos nos cofres públicos.
Atualmente, a medida foi mantida no governo de Luís Inácio Lula da Silva, que também anunciou novo programa para carros, criticado por especialista em mobilidade.
Em junho, o governo federal anunciou a redução de impostos federais cobrados sobre carros novos de até R$ 120 mil. Por isso, com o objetivo de diminuir o preço final de automóveis, o governo oferecerá subsídio para compra de carros populares que pode chegar a até R$ 8 mil.
Na última semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ao lado do ministro da Economia, Fernando Haddad (PT), deram mais detalhes sobre o programa. Diferentemente do anúncio inicial, o benefício será cedido em valor e não em percentual. A princípio, o programa previa um desconto de até 8% do preço do veículo.
O valor final concedido levará em conta três critérios: preço do carro, quantidade de peças nacionais utilizadas no veículo e o nível de poluição ao meio ambiente que ele emite.
Além disso, os subsídios também serão oferecidos para compra de ônibus e caminhões novos. Nesta modalidade, os valores podem variar de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
Leia também: Agenda de 2023 traz boas perspectivas para segurança viária nacional