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Isenções tributárias para carros são 52% maiores que valor cedido ao transporte público em 2022

Por: Erick Souza, especial para o Mobilidade . 12/06/2023
Meios de Transporte

Isenções tributárias para carros são 52% maiores que valor cedido ao transporte público em 2022

Desde 2013, recursos aplicados no setor de mobilidade urbana caíram pela metade

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12/06/2023

Por: Erick Souza, especial para o Mobilidade

Pessoas na estação da Luz (SP) aguardando o embarque no trem
Queda dos recursos aplicados em transporte público tem sido uma constante nos últimos anos. Foto: Getty Images

Em 2022, as isenções tributárias para automóveis e combustíveis chegaram a cerca de R$ 8,8 bilhões. Ao mesmo tempo, os recursos investidos pelo Estado no setor de transporte público não passaram de R$ 4,1 bilhões.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Planejamento, liderado pela ministra Simone Tebet (MDB). Além da diferença recente, historicamente a mobilidade urbana pública tem perdido espaço nos investimentos brasileiros.

Saiba mais: Tarifa Zero no transporte público promove justiça social

Desde 2013, o valor de recursos estatais aplicados em transporte público era de R$ 8,6 bilhões, ou seja, mais que o dobro do último ano. Essa queda também pode ser percebida em intervalos menores.

De acordo com o relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o governo federal havia reduzido em 70% o orçamento destinado aos transportes coletivos urbanos entre 2019 e 2021.

O cenário para automóveis foi bem diferente. Só no ano passado, a desoneração dos impostos sobre combustíveis cedida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) foi equivalente à R$ 29,8 bilhões a menos nos cofres públicos.

Atualmente, a medida foi mantida no governo de Luís Inácio Lula da Silva, que também anunciou novo programa para carros, criticado por especialista em mobilidade.

Subsídios para carros em 2023

Em junho, o governo federal anunciou a redução de impostos federais cobrados sobre carros novos de até R$ 120 mil. Por isso, com o objetivo de diminuir o preço final de automóveis, o governo oferecerá subsídio para compra de carros populares que pode chegar a até R$ 8 mil.

Na última semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ao lado do ministro da Economia, Fernando Haddad (PT), deram mais detalhes sobre o programa. Diferentemente do anúncio inicial, o benefício será cedido em valor e não em percentual. A princípio, o programa previa um desconto de até 8% do preço do veículo.

O valor final concedido levará em conta três critérios: preço do carro, quantidade de peças nacionais utilizadas no veículo e o nível de poluição ao meio ambiente que ele emite.

Além disso, os subsídios também serão oferecidos para compra de ônibus e caminhões novos. Nesta modalidade, os valores podem variar de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.

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