Há um mês, o Estado publicou que as empresas de compartilhamento de patinetes elétricos estavam chegando às capitais brasileiras com mais velocidade do que as Prefeituras têm elaborado as regulamentações.

Na ocasião, em meados de abril, a Prefeitura do Rio informou que os órgãos responsáveis fariam a fiscalização das regras e que, até aquele momento, não havia registro oficial de acidentes com patinete compartilhado.

Procurada para comentar a proibição do serviço na orla, a Tembici informou que priorizar a segurança dos usuários e pedestres é ponto incontestável na condução dos projetos operados por ela e, que em conjunto com a Petrobras Distribuidora, suspendeu as atividades do Patinete Petrobras a partir de 17 de maio.

“As duas empresas entendem que a utilização do modal deve passar por uma reavaliação considerando as especificidades do trânsito e das vias públicas”, diz a nota.

A Tembici informou na nota que a iniciativa do patinete foi lançada em primeira mão no Rio de Janeiro, em dezembro de 2018, “para testar mais um modal de micromobilidade sustentável no deslocamento dos cariocas”.

De acordo com a Tembici, desde o início do projeto, em todas as estações havia promotores e todos os usuários recebiam capacetes e instruções sobre o funcionamento e questões de segurança, além de respeito à legislação e aos pedestres.

Conforme a empresa, durante os seis meses de funcionamento do Patinete Petrobras, “não foi reportado nenhum acidente grave” na utilização do equipamento.

A Tembici informou, na nota, que pretende desenvolver outros projetos de mobilidade em parceria com a Petrobras. “As empresas estudam novas possibilidades de parcerias em modais mais consolidados de micromobilidade”.

A assessoria de imprensa da Petrobras Distribuidora, que entrou como patrocinadora no projeto do patinete, informou que a nota é conjunta.

Os serviços de patinetes elétricos oferecidos pelas empresas Yellow e Grin na área central do Rio de Janeiro continuam funcionando normalmente.

São Paulo

Pressionado por acidentes no início de maio envolvendo patinetes elétricos, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apressou o anúncio das regras de utilização do equipamento. No fim deste mês, a Companhia de Engenharia do Tráfego (CET) passará a multar quem anda com o veículo na calçada ou sem usar capacete.

A penalidade pode variar entre R$ 100 e R$ 20 mil e será aplicada às operadoras de compartilhamento de patinetes. O valor máximo é para o caso de descumprimento de exigências como a contratação comprovada de seguro de responsabilidade civil para cobrir danos.

Conforme o Estado informou em janeiro, a proibição nas calçadas já era estudada pela gestão municipal. Os veículos começaram a circular em agosto e hoje há 11 operadoras.

No decreto, publicado na semana passada em caráter “provisório”, Covas determina a obrigatoriedade do uso de capacete, a proibição da circulação nas calçadas, a restrição de uso em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou ruas com limite de velocidade de até 40 Km/h.

Nos primeiros quinze dias, a CET e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) vão orientar usuários, que serão multados a partir do 15.º dia. O prefeito afirmou que a multa será aplicada às operadoras e caberá a elas definir se o valor será repassado ao usuário.

“A ideia era que a regulamentação ficasse pronta no fim deste semestre, mas, até por causa dos últimos incidentes, nós resolvemos apresentar uma regulamentação provisória que valerá por no máximo 90 dias”, disse Covas.

A regulamentação está em discussão na Prefeitura de São Paulo desde janeiro, quando um grupo de trabalho foi criado com 11 operadoras, técnicos e entidades da sociedade civil. O Estado apurou que o decreto de Covas foi escrito sem conhecimento ou consulta ao grupo.

Só com a regulamentação completa se terá detalhes da fiscalização. O decreto não cria regras por enquanto para o local onde os equipamentos devem ser colocados, mas uma das possibilidades em estudo é a cobrança de Termo de Permissão de Uso (TPU), documento exigido de ambulantes e feirantes.