Uma das metas estabelecidas pelo Plano de Ação Global Década (2021–2030), da Organização Mundial de Saúde (OMS), é reduzir pela metade o número de lesões e mortes no trânsito relacionado ao consumo de álcool e/ou diminuir os casos relativos a outras substâncias psicoativas. Pesquisa conduzida na Universidade de São Paulo (USP) constatou uma prevalência de 31,4% no consumo de álcool e drogas entre pessoas internadas por algum trauma no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (HC/FM-USP). Das hospitalizações analisadas, 56% se referiam a acidentes de trânsito, sendo que 31% das pessoas envolvidas testaram positivo para o uso de entorpecentes. Atualmente, as fiscalizações para os motoristas brasileiros costumam se concentrar no consumo de bebidas alcoólicas. De acordo com a pesquisa, 21% dos condutores acidentados testaram positivo para álcool, 11% para cocaína e 6% para maconha.
Mesmo com a obrigatoriedade do exame toxicológico em dia para a emissão ou renovação das CNHs entre os motoristas das categorias C, D e E, um levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) – entidade que reúne os quatro laboratórios responsáveis por 80% dos exames feitos no País – com as unidades estaduais do Detran indica que, até dezembro de 2021, aproximadamente, 848 mil condutores das categorias C, D e E não fizeram o exame toxicológico periódico obrigatório. Além de infração gravíssima, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CBT), com multa de quase R$ 1.467,35, a pena compreende a suspensão da habilitação por 90 dias até que o condutor apresente laudo negativo. Cerca de outros 2.247.000 motoristas profissionais não realizaram esse mesmo exame toxicológico para a renovação da CNH, conforme a mesma pesquisa.
Desde que entrou em vigor, em março de 2016, a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela (detecta o uso de drogas nos últimos 90 dias), a cada 30 meses, para condutores habilitados nas categorias C, D e E (caminhão, ônibus e carretas), houve redução de 3,6 milhões de motoristas profissionais no mercado, considerando o número de condutores habilitados e a tendência de crescimento, conforme dados da Abtox/Serpro
“Durante esse período, pelo menos 67.458 condutores das categorias C, D e E testaram positivo e, depois de pelo menos 90 dias, registraram negativo, no mesmo laboratório”, explica Renato Borges Dias, presidente da ABTox. “Por isso, deve haver uma conscientização de que o exame salva vidas, diminuindo o número de motoristas profissionais que usam drogas em suas viagens e, consequentemente, o número de acidentes relacionados a elas”, avalia.
Além disso, informações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) confirmam que um número bastante expressivo de condutores alcançados pelo exame toxicológico largou as drogas por, no mínimo, 90 dias, espaço considerado fundamental para que o dependente químico abandone o vício.