Uma das metas estabelecidas pelo Plano de Ação Global Década (2021–2030), da Organização Mundial de Saúde (OMS), é reduzir pela metade o número de lesões e mortes no trânsito relacionado ao consumo de álcool e/ou diminuir os casos relativos a outras substâncias psicoativas. Pesquisa conduzida na Universidade de São Paulo (USP) constatou uma prevalência de 31,4% no consumo de álcool e drogas entre pessoas internadas por algum trauma no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (HC/FM-USP). Das hospitalizações analisadas, 56% se referiam a acidentes de trânsito, sendo que 31% das pessoas envolvidas testaram positivo para o uso de entorpecentes. Atualmente, as fiscalizações para os motoristas brasileiros costumam se concentrar no consumo de bebidas alcoólicas. De acordo com a pesquisa, 21% dos condutores acidentados testaram positivo para álcool, 11% para cocaína e 6% para maconha.

Exames atrasados

Mesmo com a obrigatoriedade do exame toxicológico em dia para a emissão ou renovação das CNHs entre os motoristas das categorias C, D e E, um levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) – entidade que reúne os quatro laboratórios responsáveis por 80% dos exames feitos no País – com as unidades estaduais do Detran indica que, até dezembro de 2021, aproximadamente, 848 mil condutores das categorias C, D e E não fizeram o exame toxicológico periódico obrigatório. Além de infração gravíssima, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CBT), com multa de quase R$ 1.467,35, a pena compreende a suspensão da habilitação por 90 dias até que o condutor apresente laudo negativo. Cerca de outros 2.247.000 motoristas profissionais não realizaram esse mesmo exame toxicológico para a renovação da CNH, conforme a mesma pesquisa.

Diminuição de usuários ao volante

Desde que entrou em vigor, em março de 2016, a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela (detecta o uso de drogas nos últimos 90 dias), a cada 30 meses, para condutores habilitados nas categorias C, D e E (caminhão, ônibus e carretas), houve redução de 3,6 milhões de motoristas profissionais no mercado, considerando o número de condutores habilitados e a tendência de crescimento, conforme dados da Abtox/Serpro