Mobilidade com segurança

Concessionárias devem limpar lixo das rodovias paulistas, afirma Artesp

Futuras concessionárias dos lotes Paranapanema, Nova Raposo e Rota Sorocabana passam a ser fiscalizadas conforme diretrizes da Artesp

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Por: Isabel Lima

limpeza das estradas paulistas — Mais de seis mil toneladas de lixo foram retiradas das rodovias paulistas o primeiro semestre de 2024. Foto: Divulgação/ Governo do Estado de São Paulo

Conforme levantamento da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), mais de 6,5 mil toneladas de lixos foram descartados em rodovias concedidas do Estado, somente no primeiro semestre de 2024. Entretanto, isso deve mudar. De acordo com a agência, as futuras concessionárias devem prever o trabalho de limpeza diária das rodovias. Isso inclui a manutenção das margens dos trechos, em canteiros, canaletas, sistema de drenagem, passarelas, pontos de ônibus, ciclovias e pistas.

De acordo com a Artest, os preceitos contratuais do Programa de Concessões Rodoviárias estabelecem esse compromisso por parte das concessionárias. Ou seja, as empresas devem remover resíduos, entulhos ou restos vegetais das rodovias e descartá-los corretamente.

Isso porque, além de representar riscos de acidentes ao atrair animais para a pista, a Artesp afirma que o lixo despejado nas estradas pode trazer sérios problemas à segurança viária.

Quanto é a multa por jogar lixo na rodovia?

Visto que o Código Brasileiro de Trânsito prevê penalidades para quem descartar objetos ou substâncias em via pública, a infração é caracterizando com gravidade média. Ou seja, além da multa de R$ 130,16, o infrator perde quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Embora as concessionárias não apliquem penalidades, a Artestp afirma que elas têm se concentrado em ações educativas para conscientizar motoristas e comunidade geral sobre a importância de manter as vias limpas e seguras.

Conforme a Artesp, o lixo descartado inadequadamente nas rodovias é uma ameaça, uma vez que os resíduos prejudicam o sistema de escoamento da chuva, causando entupimento de bueiros e acúmulo de água nas pistas e nos acostamentos.

Novas concessionárias

“As futuras concessionárias do Lote Nova Raposo, Lote Paranapanema e Rota Sorocabana deverão realizar a desobstrução de bueiros e reparos de elementos de drenagem superficial que podem causar risco à segurança dos usuários”, afirma a diretora da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Raquel França Carneiro.

Conforme a Artesp, os serviços devem atender a padrões técnicos e socioambientais, com destinação adequada dos materiais coletados, garantindo rodovias limpas, funcionais e seguras.