Lei Seca: Relatório inédito revela perfil das infrações em 15 anos
Documento aponta que maior parte das infrações é provocada por homens
O relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes mostra que o Brasil teve uma média de oito infrações por hora. Os dados foram coletados ao longo dos 15 anos de aplicação da Lei 11.705/2008, a Lei Seca. O relatório foi apresentado na segunda-feira, 25, a integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
O sistema nacional de infrações de trânsito ainda revelou que mais da metade delas ocorreram aos sábados e domingos, com pico entre 23h e 0h. A análise também indica que o perfil predominante dos proprietários de veículos autuados é masculino, tem 42 anos em média e reside nas capitais dos Estados brasileiros.
O Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) catalogou mais de 1 milhão de infrações de condutores entre 20 de junho de 2008 e 19 de junho de 2023. Os dados coletados foram de motoristas que dirigiam sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa.
De acordo com a Senatran, a reunião desses dados permitiu traçar um perfil dos infratores a partir da identificação dos proprietários dos veículos. A análise demonstra que mais de 80% dos casos foram de condutores do sexo masculino, com mais de 30 anos (90% das infrações). Em média, esses homens tiraram a primeira habilitação há 16 anos da data da infração.
Mais de 90% dos veículos autuados eram de categoria particular e cerca de 80% de “veículos leves”, como automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários. Os automóveis respondem por mais de 65% das infrações.
O estudo ainda mostra que 97% dos veículos contaram com o registro de apenas uma infração. Cerca de 32 mil veículos tiveram dois ou três registros e outros 272 veículos, entre quatro e cinco infrações. Por fim, somente oito veículos tiveram mais que seis infrações.
Lei Seca nos Estados
Além do perfil dos infratores, o relatório também ajudou no mapeamento das ocorrências, com base nas localidades que mais registraram casos.
Minas Gerais aparece em primeiro lugar entre os Estados com maior número de autuações, com 187 mil infrações, seguida por São Paulo, com 162 mil registros; e Paraná, com 83 mil ocorrências. Juntos, esses três estados representam mais de 40% das infrações à Lei Seca do país.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.027 levaram autos de infração da Lei Seca. As demais 543 cidades não apresentaram nenhum registro nos 15 anos de vigência da norma.
Os dados ainda demonstram grandes quantidades de autuações em áreas continentais dos estados. Os principais focos estiveram no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Outro ponto foi além do eixo da BR-101, no Nordeste, trecho importante que atravessa grande parte das capitais nordestinas.
Um quarto das infrações à lei seca foram registradas em capitais brasileiras. Belo Horizonte (MG) lidera o ranking com 48 mil ocorrências. Em seguida está Brasília (DF), com 36 mil autuações; São Paulo (SP), com 25 mil infrações; Rio de Janeiro (RJ); com 16 mil registros; e Porto Velho (RO), com 15 mil multas.
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