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Embaixadores

José Aurelio Ramalho

Diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária e criador do Movimento Maio Amarelo.

Mobilidade com segurança

Pandemia silenciosa assola o Brasil por mais de duas décadas

Em 18 anos, morreram 707.135 brasileiros vítimas dos acidentes de trânsito; os dados disponíveis são apenas até 2018

13/10/2020 - 6 minutos, 27 segundos


pandemia de acidentes de trânsito - estilhaços de vidro no chão depois de um acidente de trânsito
Foto: Getty Images

“Era 2009, embarquei para Moscou junto com a comitiva brasileira para a 1ª Conferência Ministerial Global de Segurança Viária. Naquela oportunidade, eu nem sonhava com o tamanho das dificuldades que teríamos de enfrentar ao longo da próxima década. Eu só tinha uma certeza: o problema era grande. Integravam aquela comitiva apenas dois representantes do Ministério da Saúde e um do Legislativo.

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Ao final da conferência, autoridades de quase 200 países assinaram um compromisso de trabalhar arduamente em cinco áreas distintas – fiscalização, educação, segurança veicular, saúde e infraestrutura – para reduzir em 50% o total de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo. Nasceu assim a Declaração de Moscou, que trouxe os números alarmantes levantados pela Organização Mundial da Saúde (OMS): naquele final de década, mais de 1,2 milhão de pessoas e 50 milhões ficavam feridas gravemente, decorrentes dos acidentes de trânsito em todos os países do planeta. O tempo era de ação. 

A Declaração de Moscou também alertou: 90% dos acidentes ocorriam em países de baixa e média renda, em que estão concentrados 48% do total da frota mundial de veículos. Já as principais vítimas eram pedestres, ciclistas e condutores de motocicleta. Era preciso agir rápido para que, dez anos depois, os acidentes de trânsito não se transformassem em uma das principais causas de morte mundiais. 

Em 2015, foi a vez de Brasília receber ministros e delegados de cerca de 150 países para a realização de um novo encontro sobre segurança no trânsito e a mensagem ao final dos dois dias de conferência foi de que era preciso maior esforço para alcançar a meta proposta. Pouco se tinha avançado e o número de vítimas fatais crescia: agora, já era de 1,25 milhão a cada ano. O encontro de Brasília foi fraco, pois o Executivo tratou como mais um evento internacional para registros fotográficos.

Após o término da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, a Declaração de Brasília decidiu recomendar ações capazes de auxiliar os Estados a alcançarem as metas propostas no início da década, mas que ainda se mostravam ineficientes para atingir o objetivo proposto. O tempo era de resultados. 

Chegou 2020, e a ONU reuniu as autoridades para tratar dos resultados da Década de Ação pela Segurança Viária 2011–2020. Dessa vez, o encontro foi num dos países onde a cultura da segurança viária já se instalou há décadas, mas eles não se cansam de afirmar: é inconcebível qualquer morte por acidente de trânsito. A 3ª Conferência Global Ministerial de Segurança Viária foi realizada em fevereiro, em Estocolmo, na Suécia, em um planeta ainda sem pandemia. 

Não há resultados a comemorar. Pouco se conquistou até aqui. Os dados globais de mortes e feridos por acidentes de trânsito continuam aumentando. Agora, já são 1,35 milhão de mortes a cada ano. No Brasil, há uma só verdade: não houve sequer uma única política pública em todo País que efetivamente atacasse esse problema.

Gráfico com a taxa de mortes por 10 mil veículos e PIB per capita dos Estados

Realizamos um balanço sobre esses dez anos e o que encontramos foi um pequeno avanço. O livro Desempenho Brasileiro na Década de Ação pela Segurança no Trânsito – 2011/2020, lançado no início da Semana Nacional de Trânsito, em setembro, mostra que o Brasil reduziu pouco menos de 30% do total de mortes, desde 2011. Já é uma conquista, mas ainda matamos um brasileiro a cada 15 minutos, todos os dias. E isso é, para nós, do Observatório Nacional de Segurança Viária, assim como para os suecos, inconcebível.

Há dois anos, foi aprovado o Pnatrans (Lei 13.614/2018). O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito teve a contribuição do observatório. Mas, até agora, pouquíssimo avançou nas propostas lá contidas. No balanço que trazemos, damos luz a alguns cenários que precisam de uma mudança urgente no nosso País . 

Pouca fiscalização

Lembrando que, já em 2009, a Carta de Moscou definia a fiscalização de trânsito como um dos eixos de atuação primordiais para que alcançássemos a tão sonhada segurança no trânsito. Diante desses dados, levantados pelo observatório, é notório que há pouca fiscalização em muitas cidades e estradas Brasil afora. 

Outro dato importante é a velocidade máxima permitida de mais de 50 km/h em centros urbanos com grande movimentação de pedestres e ciclistas. Isso é um dos principais alertas da OMS para todos os gestores. A velocidade está diretamente ligada à gravidade do acidente de trânsito. Quanto maior a velocidade, menor a chance de sobrevivência do pedestre, do ciclista ou do motociclista. É preciso reduzir velocidades urbanas e não ter medo dos eleitores. 

Relação motos X CNH: Nos Estados do Norte e do Nordeste, há cerca de 60% do total de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas se compararmos com o número total de motocicletas emplacadas. Isso significa que há muita gente em cima de uma moto sem ter
passado por um Centro de Formação de Condutores (CFC), conduzindo sem habilitação – requisito mínimo para segurança

Alguns governantes no Brasil (não brasileiros, e sim eleitoreiros), na contramão das recomendações de inúmeras entidades, usam o aumento da velocidade como bandeira política e vencem as eleições, pagando com vidas o desrespeito às determinações. Assim como ocorreu na cidade de São Paulo, há três anos, em que, após o aumento da velocidade máxima em algumas vias da capital, houve um expressivo crescimento de quase 25% no total de mortes, no ano seguinte – dados do próprio órgão de trânsito do município. 

Enquanto isso, hasteamos duas bandeiras a meio mastro: a mudança na formação do condutor e a educação de trânsito nas escolas. Assim, vamos alertando a sociedade de que essas, sim, são as ‘vacinas’ eficazes utilizadas pelos países que reduziram as fatalidades no trânsito.

Menos sinistros, mais vidas

Por último, vamos trazer uma proposta inovadora e ousada: não vamos mais chamar de acidente o evento que mata e sequela muitas pessoas diariamente no País. Isso mesmo. O que acontece, infelizmente, não pode ser chamado de acidente, pelo simples fato de que acidente é algo fortuito, imprevisível, um acontecimento casual, inesperado. 

O que ocorre é um sinistro. É assim que a comunidade científica tem se referido ao acidente de trânsito, pois os sinistros  são evitáveis. Se você prestar atenção na condução do seu veículo, da sua bike, na sua caminhada, dificilmente você se envolverá num sinistro. Se você fizer a revisão periódica no seu veículo, ele não lhe trará surpresas desagradáveis.

Se você respeitar os limites de velocidade, se você desligar o celular ao subir na moto, entrar no carro ou começar a pedalar, você não se envolverá num sinistro. Portanto, todo e qualquer acidente de trânsito pode ser evitado; por isso, ele não deve ser chamado de acidente, e sim de sinistro. Pense nisso, a nova década está aí para escrevermos novas páginas desse livro. Que ele venha repleto de poucos sinistros e muitas vidas.”

Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do Estadão

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1 Comentário

  • luis miguel - Há 7 dias

    Enquanto isso o nosso presidente vetou artigo no novo código de transito que limitaria o uso do corredor entre os carros pelas motocicletas! Pergunta: A quem interessa, que principalmente os motoboys continuem a morrer ou ficarem amputados, paraplégicos, etc, etc, etc. A verdadeira pandemia no transito está entre os motociclistas.

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