No dia 19, a Lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, completa 16 anos no Brasil. A norma estabelece que motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool podem receber multas de R$ 2.934,70, e de R$ 5.869,40 caso a mesma infração seja cometida em intervalo menor que 1 ano, além de outras sanções.

Em relatório da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, o País registrou uma média de oito infrações por hora. Divulgado em 2023, o estudo utilizou dados coletados ao longo dos, então, 15 anos de aplicação da Lei 11.705/2008.

O sistema nacional de infrações de trânsito ainda revelou que mais da metade dessas ocorrências ocorreram aos sábados e domingos, com pico entre 23h e 0h.

A análise da Senatran também indica que o perfil predominante dos proprietários de veículos autuados é masculino, tem 42 anos em média e reside nas capitais dos Estados brasileiros.

Direção sob efeito de álcool

Apesar do número alto, o índice de registros de sinistros de trânsito em que a causa principal foi a ingestão de álcool pelo condutor, foi o menor em cinco anos.

A pesquisa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também mostrou que, em comparação com 2019 (período em que houve restrição da fiscalização presencial), a queda chegou a 33,6%. A PRF é o órgão responsável pela fiscalização de alcoolemia nas rodovias federais de todo o País.

De acordo com a pesquisa, Pernambuco se destacou como o Estado com a maior queda no número de feridos e mortos em acidentes desta natureza.

Em comparação com 2019, a diminuição dos casos de acidentes com feridos foi de 44,9%. Ao mesmo tempo, a queda no número de mortes chegou a 81%. Segundo o levantamento, em 2019, 33 pessoas perderam a vida no trânsito pernambucano, já em 2024, ocorreram quatro casos.

A Polícia também divulgou o ranking de rodovias federais em que ocorrências de direção sob efeito de álcool mais acontecem. Conforme o texto, as BRs 232, 101 e 423 aparecem no pódio. A BR-232, localizada no Estado de Pernambuco, registrou 50 sinistros, 57 feridos e cinco mortos em 2023.