5 infrações que causam a suspensão imediata da CNH
Alguns comportamentos são tão graves que nesses casos não vale a regra do acúmulo de 20 pontos no decorrer de 12 meses para perda da Carteira Nacional de Habilitação
Dados divulgados pelo Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, que tem como meta reduzir pela metade o número de acidentes fatais no trânsito até o fim deste ano, dão conta de que 33% das mortes em ocorrências nas ruas e estradas do Estado de São Paulo são de motociclistas. Eles fazem parte do segmento que apresenta o maior grupo de risco, com 1,9 mil óbitos registrados no ano passado.
Além de campanhas de conscientização em segurança, o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e sua fiscalização são formas de chamar atenção para os riscos e alertar os condutores. Em pelo menos cinco infrações previstas no código, o motociclista pode perder imediatamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. Nesses casos, não se aplica a regra do acúmulo de 20 pontos em um período de 12 meses para a suspensão da habilitação. “Algumas punições são mais rigorosas porque devem ter efeito pedagógico, precisam passar a mensagem para a sociedade de que determinados comportamentos não podem ser aceitos”, explica José Montal, médico e diretor na Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Conheça a seguir quais são essas situações e, principalmente, evite passar pela suspensão da habilitação.
1. Trafegar com a luz apagada
Ver e ser visto é uma condição fundamental para a segurança no trânsito, embora muitas pessoas considerem transitar com o farol apagado uma questão menos grave. “Trata-se de uma infração que traz riscos ao trânsito, pois as motos trafegam de forma mais ágil que veículos maiores. Por andarem muito nos corredores, alguns motociclistas não têm a consciência de que as outras pessoas podem não enxergar sua aproximação. Com a luz apagada, é muito mais difícil para os motoristas ou pedestres terem tempo de reação nas vias”, explica Claudia de Moraes, especialista em soluções para o trânsito e CEO da Younder, empresa que desenvolve treinamentos para a área de mobilidade, entre outras. A multa para a infração, causada normalmente por esquecimento ou problemas técnicos, é de R$ 293,47 e ela pode levar à cassação da CNH.
2. Carona de risco
De acordo com o Artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças menores de 7 anos em uma motocicleta é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47 e suspensão da CNH. “Uma criança nessa idade ainda está em fase de formação do ponto de vista ósseo, então um acidente poderia ter implicações graves e impactar a vida toda”, diz o médico-diretor da Abramet. Claudia de Moraes alerta, também, para outro aspecto: “Mesmo que tenha 7 anos, uma criança não deve ser transportada em uma motocicleta se não tiver tamanho para firmar os pés nos pedais ou não tenha segurança suficiente para se manter na moto”, reforça a especialista. Além dessa situação, transportar mais de uma pessoa na moto também constitui infração de carona de risco, com mesmo valor de multa e a possibilidade da suspensão da habilitação.
3. Fechar a circulação de vias
Seja de forma parcial ou total, bloquear uma via de circulação com qualquer veículo de forma deliberada, incluindo motocicletas, é considerado infração gravíssima e pode levar à suspensão da Carteira Nacional e Habilitação (CNH). Além disso, a multa é muito alta: vinte vezes o valor original da infração, ou R$ 5.869,40, podendo, ainda, ser dobrado em caso de reincidência em período menor que 12 meses. “A única forma de fechar uma via é avisando a polícia com antecedência, por exemplo, em casos de manifestações ou eventos”, explica Claudia.
4. Malabarismos
Fazer manobras perigosas como empinar a moto, por exemplo, é visto por muitos motociclistas como forma de demonstrar habilidade. “Alguns condutores fazem malabarismos para chamar atenção, um gesto de afirmação dentro da categoria que coloca o condutor e os demais em risco”, explica José Montal, diretor da Abramet. A perigosa prática é punida com multa de R$ 293,47 (gravíssima) e suspensão da habilitação. Ao perder o equilíbrio, explica Claudia de Moraes, o motociclista pode causar diversos tipos de acidente, seja para ele mesmo, no caso de cair, atropelar pedestres ou colidir com outros veículos nas vias. “Trata-se de uma atitude imprudente e o ideal é fazer malabarismos apenas nos eventos voltados a essas habilidades”, sugere a especialista
5. Dirigir sob efeito de álcool
Essa é a mais conhecida entre as infrações que causam a suspensão da CNH e, não por acaso, uma das mais letais também. Conduzir alcoolizado qualquer tipo de veículo nas vias, inclusive motos, é infração gravíssima, punida com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH, valendo o mesmo para quem se recusar a fazer o teste de bafômetro. “Esse tipo de conduta tem avançado com o passar dos anos e dirigir sob efeito de álcool ainda é uma das principais causas de acidentes e mortes entre os envolvidos no trânsito”, finaliza Claudia de Moraes.
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