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Mobilidade para quê?

5 infrações que causam a suspensão imediata da CNH

Alguns comportamentos são tão graves que nesses casos não vale a regra do acúmulo de 20 pontos no decorrer de 12 meses para perda da Carteira Nacional de Habilitação

Daniela Saragiotto

09/02/2020 - 4 minutos, 30 segundos


motociclista trafegando em São Paulo
Imprudência para motociclistas pode causar a perda imediata da habilitação. Foto: Getty Images.

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Imprudência de motociclistas preocupa a sociedade

Dados divulgados pelo Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, que tem como meta reduzir pela metade o número de acidentes fatais no trânsito até o fim deste ano, dão conta de que 33% das mortes em ocorrências nas ruas e estradas do Estado de São Paulo são de motociclistas. Eles fazem parte do segmento que apresenta o maior grupo de risco, com 1,9 mil óbitos registrados no ano passado.

Além de campanhas de conscientização em segurança, o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e sua fiscalização são formas de chamar atenção para os riscos e alertar os condutores. Em pelo menos cinco infrações previstas no código, o motociclista pode perder imediatamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. Nesses casos, não se aplica a regra do acúmulo de 20 pontos em um período de 12 meses para a suspensão da habilitação. “Algumas punições são mais rigorosas porque devem ter efeito pedagógico, precisam passar a mensagem para a sociedade de que determinados comportamentos não podem ser aceitos”, explica José Montal, médico e diretor na Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Conheça a seguir quais são essas situações e, principalmente, evite passar pela suspensão da habilitação.

1. Trafegar com a luz apagada

Ver e ser visto é uma condição fundamental para a segurança no trânsito, embora muitas pessoas considerem transitar com o farol apagado uma questão menos grave. “Trata-se de uma infração que traz riscos ao trânsito, pois as motos trafegam de forma mais ágil que veículos maiores. Por andarem muito nos corredores, alguns motociclistas não têm a consciência de que as outras pessoas podem não enxergar sua aproximação. Com a luz apagada, é muito mais difícil para os motoristas ou pedestres terem tempo de reação nas vias”, explica Claudia de Moraes, especialista em soluções para o trânsito e CEO da Younder, empresa que desenvolve treinamentos para a área de mobilidade, entre outras. A multa para a infração, causada normalmente por esquecimento ou problemas técnicos, é de R$ 293,47 e ela pode levar à cassação da CNH.

Claudia de Moraes, especialista em soluções para o trânsito e CEO da Younder.

2. Carona de risco

De acordo com o Artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças menores de 7 anos em uma motocicleta é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47 e suspensão da CNH. “Uma criança nessa idade ainda está em fase de formação do ponto de vista ósseo, então um acidente poderia ter implicações graves e impactar a vida toda”, diz o médico-diretor da Abramet. Claudia de Moraes alerta, também, para outro aspecto: “Mesmo que tenha 7 anos, uma criança não deve ser transportada em uma motocicleta se não tiver tamanho para firmar os pés nos pedais ou não tenha segurança suficiente para se manter na moto”, reforça a especialista. Além dessa situação, transportar mais de uma pessoa na moto também constitui infração de carona de risco, com mesmo valor de multa e a possibilidade da suspensão da habilitação.

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3. Fechar a circulação de vias

Seja de forma parcial ou total, bloquear uma via de circulação com qualquer veículo de forma deliberada, incluindo motocicletas, é considerado infração gravíssima e pode levar à suspensão da Carteira Nacional e Habilitação (CNH). Além disso, a multa é muito alta: vinte vezes o valor original da infração, ou R$ 5.869,40, podendo, ainda, ser dobrado em caso de reincidência em período menor que 12 meses. “A única forma de fechar uma via é avisando a polícia com antecedência, por exemplo, em casos de manifestações ou eventos”, explica Claudia.

Malabarismos: apenas em competições. Foto: Getty Images.

4. Malabarismos

Fazer manobras perigosas como empinar a moto, por exemplo, é visto por muitos motociclistas como forma de demonstrar habilidade. “Alguns condutores fazem malabarismos para chamar atenção, um gesto de afirmação dentro da categoria que coloca o condutor e os demais em risco”, explica José Montal, diretor da Abramet. A perigosa prática é punida com multa de R$ 293,47 (gravíssima) e suspensão da habilitação. Ao perder o equilíbrio, explica Claudia de Moraes, o motociclista pode causar diversos tipos de acidente, seja para ele mesmo, no caso de cair, atropelar pedestres ou colidir com outros veículos nas vias. “Trata-se de uma atitude imprudente e o ideal é fazer malabarismos apenas nos eventos voltados a essas habilidades”, sugere a especialista

5. Dirigir sob efeito de álcool

Essa é a mais conhecida entre as infrações que causam a suspensão da CNH e, não por acaso, uma das mais letais também. Conduzir alcoolizado qualquer tipo de veículo nas vias, inclusive motos, é infração gravíssima, punida com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH, valendo o mesmo para quem se recusar a fazer o teste de bafômetro. “Esse tipo de conduta tem avançado com o passar dos anos e dirigir sob efeito de álcool ainda é uma das principais causas de acidentes e mortes entre os envolvidos no trânsito”, finaliza Claudia de Moraes.

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