Estação Brasilândia, que atenderá a um dos bairros mais populosos de São Paulo. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
No último dia 25 e outubro, foi anunciado um acordo de cooperação técnica entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e o Ministério das Cidades que tem como principal objetivo a elaboração de um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana.
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Assim, o documento para melhorar a mobilidade em centros urbanos foi assinado por Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, e por Jader Filho, ministro das Cidades.
De maneira geral, a ideia da parceia tem como foco a criação de um estudo para projetos de longo prazo, que contemplem as necessidades de investimentos em sistemas de transporte público de passageiros, abrangendo trens, metrôs, VLTs e BRTs em 21 regiões metropolitanas.
Assim, as localidades escolhidas foram Distrito Federal e Goiânia (no Centro-Oeste), Belém e Manaus (no Norte), Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Teresina (no Nordeste), Baixada Santista, Belo Horizonte, Campinas, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória (no Sudeste), além de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre (na região Sul).
Em março deste ano, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) entregou ao governo federal o estudo ‘Propostas para um Programa Nacional de Mobilidade Urbana’, com sugestões para os serviços de transportes coletivos urbanos de passageiros.
Elas se dividem em quatro frentes: implantação de programas de inclusão social, por meio da ampliação do acesso de grupos vulneráveis ao transporte público; renovação da frota; investimentos em infraestrutura; e melhoria da governança dos órgãos de gestão e, também, das empresas operadoras.
“O recente acordo caminha nesse sentido e propõe a realização de estudos para a melhoria da qualidade dos serviços de mobilidade, prestados à população, e a redução das emissões provocadas pela operação dos ônibus movidos a óleo diesel”, diz Francisco Christovam, diretor executivo da NTU.
Segundo ele, a proposta entregue ao governo federal soma investimentos, no curto e no médio prazo, que podem chegar a R$ 86 bilhões, somente para o modal ônibus.
Antiga reinvidicação dos especialistas da área, a notícia da elaboração de um plano nacional foi bem recebida. Segundo Sérgio Avelleda, coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana no Laboratório de Cidades Arq.Futuro do Insper, o acordo traz otimismo, porque é a partir dele é que o BNDES procederá a contratação de estudos técnicos para priorizar investimentos do governo federal nesse âmbito.
“Ou seja, esse é o primeiro passo para que o governo se comprometa com investimentos estruturantes na melhoria da qualidade do transporte público e na mobilidade urbana forma geral”, diz. A NTU também recebeu bem a novidade. “Vemos esse acordo como extremamente necessário, imprescindível e urgente para a melhoria da qualidade de vida nas principais cidades brasileiras”, afirma Christovam.
Outro aspecto importante mencionado por Avelleda é o reconhecimento pelo governo de que essas iniciativas não são de atribuição exclusiva dos municípios. “E isso fica claro quando ele chama para si seu papel de indutor e de fomentador de investimentos, por meio dos estudos que serão feitos”, completa.
Alguns estudos mostram que o Brasil tem um déficit de investimentos em transporte público de média e alta capacidade estimado em mais de R$ 360 bilhões. Seja como for, o plano visa fomentar grandes projetos no segmento com dois objetivos: melhoria da qualidade dos serviços para a população e redução emissões de poluentes, criando verdadeiros corredores verdes em todo o País.
“A mobilidade urbana é um dos principais desafios dos brasileiros. Em geral, as pessoas levam muito tempo para ir e voltar do trabalho, diariamente”, disse Mercadante. Além disso, também é um grande desafio reduzir as emissões de gases do efeito estufa Segundo o BNDES, esta parceria poderá impactar regiões com mais de um milhão de habitantes, com potencial de melhorar o cotidiano de 80 milhões de brasileiros.
Pensado para ser estruturado e implementado pelos próximos 30 anos, o plano tem o desafio de driblar a tradicional falta de continuidade nas políticas públicas brasileiras. “Precisamos de um desenho institucional para dar perenidade a um projeto como esse e garantir que os próximos governos não possam interrompê-lo ou modificá-lo estruturalmente. O primeiro passo nesse sentido é engajar toda a sociedade em torno desse objetivo”, finaliza Avelleda.
Como prioridade, com foco no modal ônibus, o diretor executivo da NTU reforça ser necessário assegurar o acesso universal de todas as pessoas ao serviço. “Para tanto, é preciso dedicar especial atenção à população de baixa renda que, frequentemente, não têm recursos para bancar seus deslocamentos diários pelas cidades, independentemente do motivo da viagem”, afirma.
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