PCDs denunciam falta de acessibilidade em Paranavaí (PR)

Em 2022, um cadeirante foi atropelado e morto em avenida movimentada na cidade; prefeitura não comentou o caso. Foto: Divulgação/Prefeitura de Paranavaí

20/05/2024 - Tempo de leitura: 4 minutos, 9 segundos

Na noite do dia 18 de abril, Lilian Soares Carreira ficou ferida após ser atropelada por um caminhão na Avenida Distrito Federal, em Paranavaí. “Eu estava andando no meio da rua porque as calçadas não tem como andar, e ali eu estava atravessando a faixa [de pedestre] e o cara vinha com carreta e me pegou”, explica Carreira. Lilian usa cadeira de rodas para se locomover. A cidade localizada no Noroeste do estado do Paraná, está a mais de 500 km de distância de Curitiba, a capital do Estado.

Este caso não foi uma exceção. Em 2022, Josivar Correia de Siqueira também foi atropelado e morto por um motociclista na Avenida Heitor Alencar Furtado. Siqueira tinha 74 anos e faleceu após 17 dias de internação. Há dois anos, a família de Lilian também abriu um processo contra a Prefeitura de Paranavaí após a mãe da cadeirante ter caído e fraturado a costela em uma das calçadas da cidade.

“Quando não tem entulho de construção, tem caçamba de lixo, tem pedregulho, [a prefeitura] não limpa os bueiros há anos, [até] as crianças têm que andar na rua”, afirma Regina Perrotta, moradora da cidade há mais de dez anos. Em seu perfil na rede social Facebook, a chefe de cozinha denuncia as deficiências da cidade, com foco nas questões de infraestrutura e acessibilidade.

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Em seu perfil na rede social Facebook, a chefe de cozinha denuncia as deficiências da cidade, com foco nas questões de infraestrutura e acessibilidade. Uma das últimas atualizações do seu perfil, Regina mostra as condições da calçada de acesso à uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) na cidade. “[Os] portadores de deficiência física sempre me falam sobre a situação constrangedora que passam, problemas de ordem psicológica e emocional por não poderem andar em uma rua ou ir ao mercado.”

Mobilidade urbana

“Temos um projeto de construção do centro cívico e esse projeto é bem distante da população carente. [Também] temos uma dificuldade muito grande com ônibus, não temos elevadores para colocar uma cadeira de rodas prioridade para pessoas deficientes”, explica Lídia dos Santos, presidente da Associação dos Moradores da Vila Operária.

O projeto do Centro Cívico de Paranavaí abrigará a nova sede da prefeitura da cidade e prédios para outras organizações. Dentre elas, a Delegacia Cidadã, o Ministério Público, o Fórum da Comarca, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Câmara de Vereadores.

De acordo com a prefeitura, “a concentração dos poderes é a forma pela qual a administração pública busca melhorar e dar agilidade ao atendimento à comunidade, proporcionando acesso às diversas esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário), sem a necessidade de se realizar grandes deslocamentos”. Em 2022, a previsão de investimento com as obras do Centro Cívico, pavimentação, recape e drenagem da região, era de R$ 53 milhões. As informações sobre o investimento estão disponíveis no Portal do Cidadão, divulgado pela prefeitura.

Projetos urbanos de acessibilidade

De acordo com o Plano Diretor, a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana precisava tratar, dentre outros tópicos, da acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade. O Plano de Mobilidade Urbana mais recente, disponível no Portal do Cidadão do município, não detalha nenhum projeto específico para acessibilidade.

“Devido o número de acidentes que ocorrem na área urbana do município serão tomadas medidas para amenizar os conflitos gerados no trânsito, por meio de melhoramento de calçadas e medidas de diminuição de velocidade nas vias”, explicam.

Conforme o documento, com base em registros da Secretaria Municipal de Proteção à Vida, desde 2011 7.083 acidentes de trânsito aconteceram no município. O plano publicado em 2021 também tem parceria com o Patrimônio Público e Trânsito em conjunto ao Programa Vida no Trânsito e a Polícia Militar.

Em 2023, o Estado do Paraná recebeu o prêmio de 3º lugar na categoria Práticas Exitosas no Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O projeto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove o “Curso de capacitação sobre a pessoa com deficiência – conceitos e boas práticas de atendimento”.

De acordo com o texto, o curso apresenta o tema a defensores, servidores e estagiários da DPE-PR em todo o estado. O principal objetivo, conforme o texto, é de “eliminar preconceitos, estereótipos, estigmas e discriminações nos atendimentos a esta população”.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Paranavaí e com a Secretaria de Comunicação de Paranavaí, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para ouvir os representantes locais.