Hoje, há muitos mecanismos legais que estabelecem regras e classificações, tendo como objetivo central garantir os princípios fundamentais da governança: transparência nas decisões e processos; equidade para todos os interessados; accountability, que é a prestação de contas sobre os atos praticados e responsabilização de seus agentes, e responsabilidade corporativa.

Governança, segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.

Com boas práticas de governança, uma empresa constrói reputação e aumenta seu valor. E isso não vale apenas para o setor privado: governança no setor público é uma obrigação das empresas.

No transporte metroferroviário, essa discussão amadurece ano a ano. Operadores, sejam empresas públicas ou privadas, têm se esforçado para implementar, de forma efetiva, um código de conduta e de valores éticos; mensurar seu desempenho; garantir a aderência das organizações às regulamentações, códigos, normas e padrões; garantir a transparência e envolver efetivamente os stakeholders (usuários de serviços, acionistas, iniciativa privada) nos processos de tomada de decisão.

Sustentabilidade

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) – empresa pública de direito privado, que integra a administração indireta do governo do Distrito Federal – é exemplo de pioneirismo em governança.

Apesar de ter iniciado sua estrutura de governança somente em 2019, a gestão do Metrô-DF tem investido em troca de experiências. Um grande evento foi realizado em 2023, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a presença de empresas públicas do governo do Distrito Federal para qualificar a discussão e a gestão.

A ViaQuatro, operadora privada da Linha 4-Amarela de metrô de São Paulo, também possui uma política forte de governança. Signatária do Pacto Global da ONU, por meio do Grupo CCR, a concessionária trabalha pautada em princípios de integridade e respeito descritos no Código de Conduta Ética e Política de Empresa Limpa.

Desde 2015, a partir do Programa de Compliance, orienta todos os colaboradores, acionistas, administradores e terceiros para o desenvolvimento de negócios sustentáveis, em conformidade com políticas e normas internas.

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) sustenta que o compromisso com a ética e a conformidade da administração pública se reflete no dia a dia dos serviços prestados à população.

Garantir o rigor na obediência às leis, normas e regulamentos; mensurar e monitorar constantemente o desempenho; promover a transparência, entre outros preceitos, também é uma forma de mostrar ao governo o quanto o setor está preparado para receber investimentos públicos.

O transporte metroferroviário é um modal que entrega rapidez e qualidade, sem poluir nem lançar na atmosfera gases oriundos de combustíveis fósseis. Em linha com a sustentabilidade, prepara-se para também ser referência em governança, o que é um dever de todas as empresas.

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