Nesse contexto, conhecer as regras válidas desde março para o serviço é fundamental. No começo da Desde o início da quarentena, a Artesp, Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de ônibus regular (intermunicipal e rodoviário), além dos fretamentos, estabeleceu o Protocolo Temporário de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros.

Além das medidas da Artesp, os terminais e as empresas de ônibus também contam com ações próprias, seguindo recomendações de órgãos como ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério do Turismo e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em resumo, são diversas medidas de higiene e prevenção, como uso de máscaras e álcool em gel, além da garantia de no mínimo um terço das linhas em funcionamento, entre outras ações.

Fiscalização e irregularidades

Durante o mês de maio, a Artesp realizou uma grande operação de fiscalização de transporte intermunicipal em terminais rodoviários e rodovias do Estado de São Paulo. A atuação dos agentes vistoriou 1.766 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans.

Do total de inspeções, foram aplicadas 249 multas, 87 notificações, além da remoção do sistema de 74 veículos, entre os quais 32 micro-ônibus e vans por fazerem transporte clandestino.

De acordo com a agência, durante os meses de março, abril e maio no serviço intermunicipal suburbano, a infração com maior incidência foi o transporte de passageiros em pé.

Já no transporte rodoviário, a maioria das multas às empresas ocorreu pelo não cumprimento do mínimo de um terço exigido de horários e veículos, além de operarem com a declaração de vistoria do veículo vencida.

Confira o que pode e o que não pode nas viagens de ônibus intermunicipais e rodoviárias

Antes da viagem

·        As empresas da linha regular (serviço intermunicipal de transporte coletivo) devem destinar no mínimo 1/3 dos horários/linhas para o transporte durante a pandemia;

·        Os ônibus devem ser higienizados em cada início de viagem;

·        Os bilhetes podem ser cancelados sem custos adicionais e a empresa deve manter o valor como crédito para uma viagem futura, válida por um ano a partir da data de emissão do tíquete;

Nos terminais

·        Medição de temperatura dos passageiros com laser no embarque;

·        Lixeiras específicas para descarte de máscaras e luvas; 

·        Embarque com 1 metro de distância entre passageiros;

Durante a viagem

• É proibido transportar passageiros em pé nas viagens suburbanas;
• Passageiros e motoristas precisam usar máscara no interior do veículo. Quem se recusar pode ser impedido de seguir viagem.