A lei que, em síntese, entrou em vigor em 1 de janeiro. Além de taxistas e de pessoas com deficiência auditiva – antes excluídos do programa -, ela isenta portadores de deficiência física, visual e mental severa ou profunda, bem como quem tem transtorno do espectro autista. Todos ficam livres do pagamento do IPI na hora de fechar negócio.

No entanto, para aprovar a lei, Bolsonaro vetou, por recomendação do Ministério da Economia, o dispositivo que estendia a isenção para acessórios usados em casos de adaptação do veículo. Desse modo, apenas itens originais de fábrica ficam livres do tributo.

Porcentagens

Cabe destacar que o desconto do IPI tem variação percentual de acordo com a motorização do veículo. Assim, a alíquota vai de 7%, no caso dos carros com motores até 1.0 flex, até 25%, nos modelos com motor acima de 2.0 a gasolina ou diesel e de qualquer cilindrada.

A isenção, entretanto, só poderá ser utilizada apenas uma vez a cada dois anos. O desconto, dessa forma, aplica-se sobre o valor base do carro.

O novo limite do abono fiscal amplia, portanto, a oferta de veículos 0-km para o público PCD. Logo, dá para escolher qualquer sedã médio ou SUV compacto à venda no mercado brasileiro. Abaixo, o Jornal do Carro destaca os cinco principais modelos de até R$ 200 mil que passam, então, a ter direito à isenção do IPI.

Caoa Chery Tiggo 8: R$ 199.990

Motor: 1.6 turbo a gasolina de até 187 cv
Câmbio: automatizado de dupla embreagem e 7 marchas
Conteúdo: sete assentos, ar-condicionado de duas zonas, teto solar panorâmico, central multimídia de 10,25″ com Apple Car Play e Android Auto, câmera 360° e seis air bags.

Toyota Corolla Cross XRX Hybrid: R$ 197.290

Motor: 1.8 flex de até 101 cv + motor elétrico de 72 cv
Câmbio: CVT
Conteúdo: assistente de partida em rampa, sistema de assistência e alerta de permanência de faixa, controle de velocidade adaptativo, painel de instrumentos com tela digital de 7″, ar-condicionado dual zone automático digital com saída traseira e sistema multimídia com tela de 8″

Jeep Compass Limited: R$ 185.990

Motor: 1.3 turboflex de até 185 cv
Câmbio: automático de 6 marchas
Conteúdo: acendimento automático dos faróis (full LEDs), ar-condicionado automático dual zone, banco do motorista com regulagem de altura, revestimento em couro, central multimídia de 10,1″ com Adventure Intelligence Plus e Apple Carplay e Android Auto.

Toyota Corolla Altis Hybrid Premium: R$ 180.690

Motor: 1.8 flex de até 101 cv + motor elétrico de 72 cv
Câmbio: CVT
Conteúdo: ar-condicionado automático de duas zonas, tela central de 8″ com Apple CarPlay e Android Auto, assistente de pré-colisão com alerta sonoro e visual e frenagem automática, teto solar elétrico e sete air bags.

Volkswagen T-Cross Highline 250 TSI: R$ 160.060

Motor: 1.4 Turbo de até 150 cv
Câmbio: automático de 6 marchas
Conteúdo: seis air bags, ar-condicionado digital, carregador para smartphone wireless, bloqueio eletrônico do diferencial, central multimídia VW Play de 10,1?, detector de fadiga do motorista.