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Após críticas, prefeitura de SP suspende edital de câmeras para identificar ‘vadiagem’

Por: Estadão Conteúdo . 06/12/2022

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Após críticas, prefeitura de SP suspende edital de câmeras para identificar ‘vadiagem’

A Prefeitura de São Paulo suspendeu temporariamente o edital do programa Smart Sampa, de implementação de câmeras de reconhecimento facial. A gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que a decisão foi motivada para “dirimir toda e qualquer dúvida” sobre a proposta.

1 minuto, 56 segundos de leitura

06/12/2022

Por: Estadão Conteúdo

Software estrangeiro simula reconhecimento facial nas ruas de uma grande cidade fora do Brasil. São Paulo quer implantar esse tipo de tecnologia como medida de segurança pública. FOTO ILUSTRATIVA: GETTY IMAGES

Com reportagem de Priscila Mengue, O Estado de S. Paulo

O pregão eletrônico foi criticado por parlamentares e entidades, por envolver tecnologias que iriam identificar “vadiagem” e pessoas pela cor de pele e, também, por citar um possível monitoramento de redes sociais de cidadãos. No exterior e outras partes do país, o reconhecimento facial também é contestado por violação a direitos individuais e a possibilidade de injustiças, principalmente envolvendo pessoas negras.

Em nota, a Prefeitura afirmou que “suprimiu os termos vadiagem e cor, que constavam da primeira versão do edital” e “deram margem a interpretações equivocadas”. O pregão eletrônico estava marcado para ontem, para selecionar a empresa que implementaria o programa, com 20 mil câmeras, além de sistemas de gerenciamento de dados. A iniciativa é vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana. No caso de câmeras de reconhecimento facial, estão previstas ao menos 500 unidades.

A iniciativa é uma estratégia de segurança pública, segundo a Prefeitura, mas também envolverá outras funcionalidades, como de gerenciamento de tráfego e busca de desaparecidos, por exemplo. O programa é inspirado em exemplos dos Estados Unidos, como Chicago e Dallas. Por outro lado, cidades também norte-americanas, como Portland e São Francisco, baniram a tecnologia nos últimos anos.

A proposta é que a base de dados da plataforma absorva os equipamentos privados cadastrados no City Câmeras, programa municipal que está em suspenso desde meados do ano passado. Isso após o fim da doação do serviço, que abrange cerca de 3,5 mil câmeras.

Em nota, a secretaria afirmou que “a tecnologia pode e deve ser empregada também nas políticas de segurança pública preventiva, desde que corrigindo erros anteriores, respeitando as leis e os direitos individuais”. “A comparação com uma espécie de Big Brother é fruto de desconhecimento, avaliação superficial do programa e serve apenas para confundir a população.”

Divisão — Segundo a gestão Nunes, as câmeras serão dispostas em pontos de maior número de ocorrências e movimentação, com ao menos 50 unidades para cada um dos 96 distritos e 200 para cada uma das 32 subprefeituras. A ideia é que o sistema também seja alimentado com imagens captadas por drones, câmeras corporais e veiculares.

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