Na Perifa

Caminhos para atravessar a crise: trabalho autônomo

O cotidiano está tomado pelo verbo reinventar e por relatos de falta de alimentos, dívidas e dificuldades para pagar contas. A rigor, o estado democrático tem de garantir meios de vida digna para a população vulnerável e ajudar a frear a perda de renda entre os mais pobres. Na ausência dessas condições, as pessoa reescrevem […]

4 minutos, 20 segundos de leitura

22/10/2021

Por: Ariel Freitas, Favela em Pauta

O cotidiano está tomado pelo verbo reinventar e por relatos de falta de alimentos, dívidas e dificuldades para pagar contas. A rigor, o estado democrático tem de garantir meios de vida digna para a população vulnerável e ajudar a frear a perda de renda entre os mais pobres. Na ausência dessas condições, as pessoa reescrevem suas histórias.

TRABALHO AUTÔNOMO

Para ter uma ideia, só no Rio de Janeiro, 54% dos moradores das favelas, que tinham emprego formal até a chegada da crise do coronavírus, perderam o serviço. O dado é da pesquisa Coronavírus nas Favelas: a Desigualdade e o Racismo sem Máscaras, do coletivo Movimentos.

Em todo o Brasil, cada vez mais gente tenta se equilibrar em atividades autônomas. As pessoas procuram “dar um jeito”. Ilustra bem essa situação um estudo da plataforma de prestação de serviços GetNinjas, que reúne profissionais que trabalham por conta própria: o número de cadastrados aumentou 209% desde o início da pandemia.

Goretti Ferreira ingressou no ramo de comida caseira para complementar a renda da casa. “A gente faz de tudo um pouco”, diz Goretti. Ela tem 58 anos e mora no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre (RS).

Desempregado, Eduardo Silva virou entregador de compras por aplicativo. “Além da pandemia, enfrentamos a crise econômica com o aumento no preço de comidas e itens essenciais.” Silva tem 25 anos e também mora no Bom Jesus.

BRASIL

  • 24,8 milhões de trabalhadores por conta própria
  • 35,6 milhões de trabalhadores informais, ou 40% da população ocupada

Fonte: Sebrae e Fundação Getúlio Vargas

Políticas públicas

Nascido e criado na periferia, o historiador e vereador por Porto Alegre Matheus Gomes (Psol) fala da responsabilidade de o poder público enxergar os territórios com atenção e propor alternativas concretas para as populações, a exemplo de uma renda básica permanente para a quem está em extrema pobreza.

“É possível estabelecer políticas públicas que contratem ou criem vínculos com os serviços, os produtos e a economia solidária das comunidades”, afirma.

O objetivo, segundo ele, não é romantizar o empreendedorismo, e sim lutar pela sobrevivência. O vereador também ressalta a importância de se discutir a reforma tributária e diminuir os impostos para pessoas que ganham até três salários mínimos.

Possíveis soluções

Em 2020, a Oxfam, organização da sociedade civil dedicada ao enfrentamento da fome e da desigualdade, publicou o relatório Dignidade, Não Indigência. “O mundo precisa aprender com a crise financeira de 2008, quando governos resgataram bancos e grandes empreendimentos enquanto pessoas comuns pagaram com uma década de austeridade econômica, com cortes de gastos em serviços públicos, como saúde e educação”, diz um dos trechos do documento (…).

E mais: “A fortuna dos bilionários dobrou nos 10 anos seguintes, enquanto os salários dos trabalhadores praticamente não aumentaram. Pacotes de resgate financeiro podem ser uma oportunidade para mudar permanentemente os incentivos e modelos de negócios.

Com isso, é possível ajudar a promover uma economia mais humana e sustentável, na qual os trabalhadores sejam tratados de maneira justa.” Outras alternativas apontadas para conter a crise são a adoção de impostos emergenciais de solidariedade e a suspensão e o cancelamento de dívidas, sobretudo nos países mais pobres e com alta taxa de desigualdade social, caso do Brasil.

Renda básica

De acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em abril de 2021, o governo federal deverá criar um programa de renda básica no exercício fiscal de 2022. O presidente da República precisará fixar um valor à população mais vulnerável economicamente, composta pela camada pobre e extremamente pobre e com renda per capita inferior a R$ 178 e R$ 89, respectivamente.

O STF se baseou na Lei Nº 10.835, promulgada em 2004, mas que ainda não havia sido publicada. A lei diz  que “o pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias”.

Criado em abril do ano passado em auxílio aos trabalhadores afetados pela pandemia, o Auxílio Emergencial encerra agora em outubro e não será prorrogado, segundo informações do próprio ministro da Cidadania, João Roma.  Ao todo, foram nove parcelas no ano passado, e sete este ano, de abril a outubro. De acordo com a pasta, um novo programa, chamado de Auxílio Brasil, substituirá o Bolsa Família e será o principal programa de distribuição de renda aos mais pobres. A ainda situação está bastante indefinida (Leia nesta matéria do Estadão: Governo tenta dar guinada populista com novo auxílio de olho em reeleição de Bolsonaro).

Nota: questionado sobre as ações feitas à nível federal para evitar a crise nas periferias do país, o Ministério da Cidadania não respondeu até o fechamento desta reportagem

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