Testemunhas negam reação e confronto
A denúncia apresentada contra o PM narrava que ele realizava patrulhamento ostensivo, quando recebeu, por rádio, solicitação para ir ao local do crime, em razão de notícia de desmontagem de uma motocicleta. A peça de acusação indicou que, ao chegar, ‘desembarcou da viatura, dirigiu-se à viela e atirou na direção de um grupo de pessoas que estavam na via pública, atingindo Luan Gabriel, que morreu no local’.

Uma das testemunhas ouvidas pela Promotoria, amigo de Luan, contou que estava na rua e havia acabado de parabenizar a vítima por seu aniversário quando Alecio chegou ao local gritando “perdeu, já era” e atirou alvejando Luan. Ele ressaltou que ninguém no grupo estava armado. Uma outra testemunha reforçou a narrativa, indicando que ninguém disparou arma de fogo na direção dos policiais.

Júri acolheu legítima defesa

Ouvido em juízo, o PM confessou a prática dos fatos, alegando que agiu em legítima defesa, contra supostos disparos de arma de fogo na sua direção. Segundo a decisão que absolveu Alecio, o Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva. Desde 2017, parentes e amigos de Luan contestam a versão de que a vítima teria reagido a uma abordagem policial e estaria envolvido em um furto de uma motocicleta.

À época do crime, parentes narraram que Luan saiu de casa para ir ao mercado comprar bolachas com um troco que havia ganhado da mãe de um amigo. Ao passar pela viela onde foi morto, cumprimentou os colegas ali e foi surpreendido com o disparo do policial. Testemunhas relataram à família que viram o momento em que o policial se aproximou do corpo e fez disparos na direção em que estava originalmente, com a suposta intenção de forjar o tiroteio.

Decisão ‘totalmente contrária às provas do processo’
O advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, considera a decisão ‘totalmente contrária às provas do processo’. Segundo ele, ‘ficou claro’ nas investigações e no processo que não houve confronto nenhum no local.

“Todas as provas e testemunhas atestaram que foi uma execução praticada por quem deveria proteger, e não matar. Esperamos que o Ministério Público apresente recurso para anular o julgamento. Esse tipo de decisão acaba sendo uma espécie de ‘licença para matar’ para os maus policiais, que matam com a certeza da impunidade”, afirma.