Liminar suspende piso para enfermagem; profissionais falam em greve
Valor deveria começar a ser pago hoje, 5 de setembro. Confederação Nacional de Saúde comemora; representantes de enfermeiros ameaçam paralisação
Em um vídeo divulgado no Instagram no domingo, dia 4 de setembro, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria. “Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, terá” afirmou. “Não será o STF que vai desqualificar e desconhecer a necessidade de um piso salarial digno”.
Bellusci disse que as entidades que compõem o fórum e representam a categoria iriam se reunir neste domingo para debater o assunto. Destacou também que já existem conversas junto a parlamentares para pressionar o STF a mudar de posição.
Barroso já solicitou ao presidente da Corte, Luiz Fux, a inclusão do tema na pauta do plenário para análise de todos os ministros. A expectativa até o momento é que o assunto seja julgado no plenário virtual.
SOBRE O NOVO PISO
Mais uma das apostas do presidente Jair Bolsonaro neste período eleitoral, o piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente no início de agosto e começaria a ser pago nesta segunda-feira, 5 de agosto. O texto estabelece esse valor para enfermeiros, 70% disso para técnicos de enfermagem e 50%, para auxiliares de enfermagem e parteiras. Assim, os pisos passariam a ser de: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e R$ 2.375 para parteiras. Não há uma previsão clara sobre qual seria o impacto orçamentário para a implementação da medida, mas um estudo feito durante a tramitação na Câmara dos Deputados chegou a estimar em R$ 16 bilhões seus efeitos.
Bolsonaro vetou o artigo que estabelecia reajuste de salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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