“Se uma pessoa morreu de morte violenta, ou seja, não foi doença ou causa natural, por lei é o médico legista quem tem de expedir a causa da morte, da mais básica à imediata. Enquanto a imediata tem a ver com as questões médicas, a básica fala da intenção. O sujeito morreu por quê? Muitas vezes o médico não consegue estabelecer essa causa básica, então ele deixa em branco e isso vira uma Morte Violenta por Causa Indeterminada (MVCI)”, diz Cerqueira. Taxas muito altas dessas mortes são inaceitáveis, porque escondem informações valiosas para que os pesquisadores consigam entender o fenômeno da violência letal no Brasil. De acordo com o especialista, mais de 73% dessas mortes são homicídios que foram mal resolvidos. “Essa situação é escandalosa.”

Para cada mulher vítima de homicídio, outra morreu por causa indeterminada

No período entre 2018 e 2019, considerado para o Atlas, o aumento das mortes violentas por causa não identificada foi totalmente fora da curva dos anos anteriores, subindo de 8,2% para 11,7%. Em recortes mais específicos a situação é ainda mais grave. A quantidade de mulheres mortas por causa desconhecida subiu de 68% para 100%. Para cada mulher vítima de homicídio, outra morreu vítima de MVCI.

“Existem várias razões para essa baixa qualidade dos dados, como falta de treinamento, de pessoal e equipamento necessário. Mas a principal é a falta de compartilhamento das informações que pertencem ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Muitas vezes a polícia tem a informação, mas não divulga para a saúde”, apontou Cerqueira.

Em 2019, o Ministério da Saúde adiantou a liberação dos dados — eles saíram em janeiro, e não em maio, quando são esperados. Isso não é bom sinal, porque a revisão da base tem de ser minuciosa e demanda muito tempo. Ainda que a responsabilidade seja compartilhada, Cerqueira credita grande parte dela ao Ministério da Saúde. Esses problemas prejudicam conhecimento das famílias das vítimas e as políticas públicas de segurança.

Os dados detalhados das mortes violentas no país são retirados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), que pertence ao Ministério da Saúde e é abastecido com as anotações feitas pelo médico legista no exame cadavérico — a exemplo de sexo, raça e cor, se morreu por arma de fogo, arma cortante ou agressão, em casa ou na rua. O SIM, no entanto, não está integrado ao sistema das polícias, o que já interfere na qualidade do conteúdo.

O SIM é como um termômetro. A temperatura, fundamental para entender o diagnóstico e estabelecer saídas. Com o “termômetro quebrado”, explica Cerqueira, não são feitas boas políticas. “Em um estado democrático de direito, a família precisa saber porque que seu ente querido morreu. Não é possível que o estado não seja capaz de saber a causa. A gente fez esse alerta duro no Atlas para chamar a sociedade civil para esse problema seríssimo.”