CONTEXTO

• De abril de 2021 a abril de 2022, a gasolina acumulou alta de 31,22% e continuou ganhando força ao longo do mês. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
• Em maio, a gasolina teve o maior peso sobre a inflação em abril, com alta de 2,48%. Também subiram o etanol (8,44%); diesel (4,74%) e gás veicular (0,24%).
• Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,9% para o diesel. O litro foi de R$ 4,51 para R$ 4,91. Segundo a estatal, o valor não era corrigido há 60 dias. Com a notícia, os caminhoneiros afirmaram que terão de diminuir a jornada de trabalho, ou até mesmo parar a frota.

MOTIVOS PARA O AUMENTO

A política de preços adotada pela Petrobras desde outubro de 2016, no governo Temer, é o preço por paridade de importação, o PPI. Isso significa que, sempre que o barril de petróleo fica mais caro lá fora, o preço aumenta aqui dentro, acompanhando o mercado internacional. No fim das contas, a empresa consegue ter altíssimos lucros; em contrapartida, há uma reação em cadeia e tudo fica mais caro para a população, que é a mais prejudicada.

Essa mesma manobra resultou na greve dos caminhoneiros em 2018, mas é considerada fundamental para o planejamento de reestruturação financeira da Petrobras e também para o pagamento de suas dívidas com a União (Estados e Municípios que formam a federação brasileira) e com os investidores.

Vale ressaltar que a estatal registrou o lucro recorde de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre deste 2022, o que significou um aumento de ou 3.718,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os ganhos foram de R$ 1,167 bilhão.

POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Uma primeira medida possível é mudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo estadual incide sobre produtos de diferentes tipos, de eletrodomésticos aos transportes, e se aplica ao que é comercializado dentro do País e aos bens importados.

No caso dos combustíveis, existe entre os governantes uma discussão para instituir um valor fixo em centavos por litro. A proposta faria com que o imposto dos estados incidisse sobre o preço médio desses produtos nos últimos dois anos. Atualmente, o cálculo é feito a partir da média dos preços dos últimos 15 dias.

Outra solução seria a criação de um Fundo de Estabilização de Preços. Esse fundo faz parte do Projeto de Lei 1.472/2021, que cria um programa para estabilizar o preço do petróleo e seus derivados no Brasil. O tema vem sendo conversado desde o governo de Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros de 2018. Mas nunca saiu do papel.

Mas enquanto as políticas e as movimentações do governo atual não corrigirem a distorção nesse setor, obtendo um reflexo positivo para os gastos da população — que dia a dia perde poder de compra , gasta mais com o básico ou usa o mesmo dinheiro para comprar menos coisas — só resta torcer pela queda do dólar, outro fator que influencia diretamente os preços praticados no mercado interno, mas que não depende apenas das políticas de combustível do País.