A Polícia Rodoviária Federal (PRF) editou orientações internas para a abordagem de pessoas em crise de saúde mental. Entre as recomendações, está que a aproximação seja “serena” e a contenção física de alguém em surto seja encarada como exceção, um “último recurso”. “Os policiais rodoviários federais devem estar cientes de que a aplicação ou uso de restrições físicas pode agravar qualquer agressão que esteja sendo exibida pelo indivíduo em crise”, diz a orientação, assinada em 14 de junho pelo diretor de operações da PRF, Djairlon Henrique Moura.

CONTEXTO

O documento da PRF foi criado após Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, ser morto por policiais dentro do porta-malas de uma viatura em Sergipe. O caso ocorreu no dia 25 de maio em Umbaúba, no sul de Sergipe. Genivaldo foi colocado dentro de uma viatura por policiais que em seguida lançaram gás lacrimogêneo dentro do carro. O laudo da morte apontou asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A vítima tinha diagnóstico de esquizofrenia e não estava armada. Deixou mulher e um filho de 7 anos.

As orientações da PRF destacam que o diagnóstico de doenças psíquicas é complexo mesmo para profissionais da saúde. Contudo, salienta que os policiais rodoviários federais devem ser “capazes de reconhecer pessoas com perturbação mental, especialmente àquelas potencialmente violentas e/ou perigosas”. O documento foi apresentado em resposta a pedido de informações feito pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).