PCD

Acessibilidade para PCDs

Conheça iniciativas e práticas de inclusão no transporte público para pessoas com deficiência no Brasil

3 minutos, 8 segundos de leitura

27/07/2021

Por: Daniela Saragiotto

Frotas de Maceió, com 99 dos ônibus adaptados. Foto: Divulgação Prefeitura de Maceió
Frota da cidade de Maceió: 99% dos ônibus são adaptados para cadeirantes. Foto: Divulgação Prefeitura de Maceió

De acordo com a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), que investiga características municipais com dados fornecidos por integrantes do Poder Público em todo o País, cerca de 88% dos municípios do Brasil que têm transporte por ônibus não cumprem a lei da acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs). A legislação determina que toda frota esteja adaptada para PCDs ou mesmo pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Ainda segundo o estudo, realizado em 2018, dentre os 5.570 municípios brasileiros, 1.679 (30,1%) contavam com transporte intramunicipal por ônibus, até 2017, e, destes, 39,4% das cidades tinham frotas sem qualquer tipo de adaptação, 48,8% possuíam frotas parcialmente adaptadas e apenas 11,7% contavam com frotas totalmente adaptadas.

A Constituição Federal, de 1988, prevê a adaptação dos coletivos para pessoas com deficiência. Em 2004, o governo publicou um decreto que regulamenta a prática e determinava o prazo de 120 meses para que todas as cidades tivessem frotas 100% acessíveis. No entanto, terminado o período, o decreto não atingiu o resultado esperado. Mas, felizmente, existem exceções e avanços pelo Brasil. Confira, a seguir.

Curitiba

A capital do Estado do Paraná (PR) é considerada uma cidade com avanços importantes no transporte público acessível. Até dezembro de 2019, em torno de 98% dos ônibus do município eram adaptados, com elevadores nos veículos ou embarque em nível nas estações, além de possuírem espaço reservados para cadeirantes ou pessoas acompanhadas de cão-guia. De acordo com a Urbanização de Curitiba S/A (URBS), empresa que controla o transporte público da capital paranaense, em pouco tempo, a acessibilidade deve ser de 100%, acompanhando a renovação da frota.

Uberlândia

Segunda maior cidade do Estado de Minas Gerais, Uberlândia é a primeira do Brasil a ter a frota de ônibus 100% adaptada. A cidade recebeu, em 2012, por causa disso, o Certificado de Boas Práticas em Transporte da ONU Habitat. Todos os ônibus do transporte coletivo contam com elevadores e layout interno adequados. Já os terminais de ônibus possuem rampas e elevadores de acesso, o que proporciona deslocamentos mais seguros e autônomos.

Uberlândia também possui táxis acessíveis e veículos adaptados, que oferecem o serviço de transporte aos passageiros com deficiência. Nas calçadas da cidade, foram instaladas em torno de 5 mil rampas para facilitar a locomoção dos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Todos os prédios públicos municipais são acessíveis, bem como os eventos realizados pelo município.

Maceió

Segundo dados da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT), atualmente, 99% da frota dos ônibus que atuam no transporte público da capital são acessíveis a cadeirantes. Desde 2016, todos os veículos já saem de fábrica com os espaços de acessibilidade, contendo duas vagas por veículo. Em 2020, a prefeitura de Maceió adquiriu 35 novos ônibus, todos com dois lugares para cadeirantes e com o símbolo de acessibilidade, no lado de fora do transporte, estabelecendo uma comunicação importante com as pessoas com necessidades especiais.

Outro foco da SMTT é oferecer mais inclusão e acessibilidade à população por meio da capacitação dos profissionais para que prestem um atendimento mais humanizado. Neste mês de julho de 2021, por exemplo, os trabalhadores do sistema rodoviário da capital passaram por simulações que reperesentavam, com cadeiras de rodas ao lado de ônibus, situações enfrentadas pelos cadeirantes no dia a dia. A ação também contou com a participação de representantes da Associação dos Cegos de Alagoas para que pudessem compreender a realidade dos que não enxergam.

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