Em 2004, entretanto, o governo publicou um decreto regulamentando a prática e determinando prazo de 120 meses para que todas as cidades tivessem frotas 100% acessíveis.

Com o fim do período estipulado, o resultado não foi atingido.

Felizmente, existem cidades que são bons exemplos nesse sentido, como Curitiba (PR), cuja frota de ônibus é praticamente toda acessível.

Ela ficou em primeiro lugar no ranking geral do Connected Smart Cities 2022, estudo que avalia os municípios mais inteligentes e conectados do País.

Saiba mais: Por que o transporte público de Curitiba é copiado no mundo?

A capital paranaense conta com diversas ações nesse sentido, como quase 100% da frota de ônibus acessível e o Cartão Isento de Transporte.

Entre outras funções, esse cartão aumenta o tempo de travessia nos cruzamentos da cidade para quem precisa.

Mais tranquilidade para cruzar as vias

O cartão funciona da seguinte forma: há leitores distribuídos pela área urbana da cidade, com módulos que se comunicam com os cartões que estão com os usuários.

Assim, antes de iniciar uma travessia, o usuário passa o cartão no leitor, o que automaticamente faz com que o farol aumente o tempo de travessia.

A prefeitura de Curitiba informa que, atualmente, a capital tem 110 módulos leitores de cartões distribuídos em 31 cruzamentos.

Esses leitores estão concentrados em locais onde exist alta circulação de pessoas, como unidades de saúde, hospitais e em terminais de transporte público.

No total, são 206,3 mil Cartões Isento de Transporte, sendo 14.740 deles pertencentes a pessoas com deficiência.

Outras ações

No transporte coletivo por ônibus, o percentual de acessibilidade da frota com acesso por degraus é de 99,71%.

Há, também, 20% dos bancos destinados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (a norma nacional estabelece 10%). 

Os veículos possuem, também, dispositivos e equipamentos de acessibilidade adicionais àqueles especificados pelas normas, como dois espaços para cadeirantes.

Contam com um sistema de monitoramento por câmeras, sinais sonoros e visuais de fechamento das portas.

Há, ainda, plaquetas com o prefixo do ônibus em braile e mensagem de voz na solicitação de parada do cadeirante.

Transporte Acesso

A Prefeitura de Curitiba desenvolve, ainda, um serviço de atendimento específico para transporte de pessoas com deficiência mais vulneráveis socioeconomicamente, chamado Transporte Acesso.

São 1.400 usuários cadastrados e que recebem, em média, 1.500 atendimentos por mês.

São nove micro-ônibus acessíveis, operados por 28 motoristas e atendentes, que recebem capacitação específica para atender a esse público.

Trata-se de um serviço porta-a-porta gratuito, de transporte para atendimento da saúde (consultas médicas, exames e sessões), além de ação socioassistencial não continuada, como abertura de conta em banco, retirada de carteira de identidade, entre outros.