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As Linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, terão a operação gratuita durante o domingo de eleições, conforme divulgado pela ViaQuatro e a ViaMobilidade, empresas gerenciadoras do serviço. O Metrô e a CPTM também garantiram gratuidade no sistema em todo o horário de operação e nos dois turnos, se houver.

Aracaju, Sergipe

O transporte coletivo de Aracaju terá tarifa zero ao longo de todo o dia 6 de outubro. A decisão foi aprovada no dia 2, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal e em atendimento a lei 6.603/24.

Belém, Pará

Entre as 4h da manhã às 23h59 do domingo de eleiçoes, os terminais, estações e paradas de ônibus de Belém terão acesso liberado. A operação gratuita das linhas municipais foi assegurada pelo Decreto Municipal Nº 112.424, divulgado no dia 27 de setembro.

Belo Horizonte, Minas Gerais

O Governo de Minas Gerais publicou ainda em setembro um informe de que todo o transporte coletivo intermunicipal urbano ou metropolitano será gratuito durante as eleições. Os ônibus convencionais e suplementares operarão em passe livre das 00h às 23h59. A decisão tem apoio na Emenda Constitucional nº 115, de 12/7/2024. O serviço também será gratuito em um possível segundo turno.

O Metrô BH também vai operar gratuitamente no domingo, 6. De acordo com a empresa gerenciadora do serviço, a operação irá ocorrer das 5h15 às 7h, com intervalo entre as viagens de 15 minutos. Depois, das 7h às 18h, os trens irão circular a cada 10 minutos; e, das 18h às 23h, a oferta ocorrerá a cada 15 minutos.

Campo Grande, Mato Grosso do Sul

Os passageiros de Campo Grande contarão com transporte gratuito no domingo, 6, e, se necessário, também poderão acessar o serviço de transporte no segundo turno, previsto para o dia 27 de outubro. O decreto foi publicado na quinta, 3. De acordo com o texto, as linhas de ônibus devem operar com a mesma frequência, itinerários e frota oferecidos durante os dias úteis.

Curitiba, Paraná

De acordo com a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), o transporte coletivo será gratuito em 23 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Ao todo, 218 linhas de ônibus estarão com passe livre no domingo.

A operação de transporte seguirá a tabela de horários de sábado, durante todo o domingo. Conforme a agência, algumas linhas terão operação em tabela especial para atender à demanda eleitoral.

Florianópolis, Santa Catarina

O serviço de transporte público de Florianópolis também terá ônibus gratuito durante o primeiro turno das eleições municipais. De acordo com a prefeitura da cidade, o transporte terá operação de dia útil nas linhas convencionais de ônibus.

Fortaleza, Ceará

Em Fortaleza, o acesso ao ônibus e ao metrô será gratuito durante o primeiro turno das eleições municipais. O passe livre funcinoará entre as 5h da manhã e às 18h nos dias de eleições.

Além disso, moradores dos municípios do interior do Ceará ou que votam na Região Metropolitana, também têm direito a gratuidade nas passagens em transportes metroviários e rodoviários intermunicipais, durante o período eleitoral. A decisão foi divulgada pela Procuradoria-Geral do Esado do Ceará. Entre cidades, os eleitores deverão apresentar Título de Eleitor ou outro documento que comprove o local de votação. A mesma regra vale para viagens na Região Metropolitana do Ceará.

Goiânia, Goiás

Em Goiânia e na Região Metropolitana, o transporte público será gratuito neste domingo, durante o primeiro turno das eleições e, caso necessário, a medida será estendida para o segunto turno. De acordo com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), a decisão para o segundo turno inclui as cidade de Goiânia e Aparecida de Goiânia. O funcionamento ocorrerá entre 4:30h e 00:30h.

João Pessoa, Paraíba

De acordo com a Lei estadual nº 13.319/2024, o transporte público será gratuito durante os dias das eleições 2024, ao longo do primeiro e segundo turno. A decisão inclui os transportes coletivos de passageiros na região metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Santa Rita e Cabedelo) e os transportes intermunicipais e hidroviário, entre Cabedelo, Lucena (Costinha) e Santa Rita (Forte Velho), conforme o Governo do Estado.

O órgão também explicou que a balsa e as lanchas que fazem o transporte de passageiros na travessia entre Cabedelo, Lucena (Costinha) e Santa Rita (Forte Velho) terão o funcionamento a partir das 5h30 até as 20h.

Maceió, Alagoas

Em Maceió, os usuários do cartão Vamu na modalidade Cidadão não pagam passagem. De acordo com a prefeitura local, algumas linhas de ônibus farão mais viagens com um aumento de 35% na frota, com 54 veículos adicionais. Conforme o órgão, As viagens extras estarão disponíveis das 7h às 18h.

Manaus, Amazonas

O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) informou que as viagens de ônibus serão gratuitas durante o primeiro e o segundo turno das eleições municipais de Manaus. Conforme o órgão, cerca de 1.150 ônibus circularão pela cidade, com operação das 4h às 18h.

Natal, Rio Grande do Norte

Seguindo a Resolução nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024, emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Prefeitura de Natal irá disponibilizar transporte público gratuito durante os dias de eleições municipais. O serviço terá a mesma frota e horários de um dia normal de operação.

O transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais também será gratuito ao longo do fim de semana da votação, de acordo com o Governo do Rio Grande do Norte. Conforme o órgão, os eleitores já podem retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte, mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação.

Palmas, Tocantins

Em Palmas, o sistema de transporte público já conta com serviço gratuito aos finais de semana.

Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Durante o domingo de eleição, a cidade de Porto Alegre contará com passe livre ao longo do dia. De acordo com com a Prefeitura de Porto Alegre, o transporte público funcionará com tabela de dias úteis.

Porto Velho, Roraima

A Prefeitura de Porto Velho anunciou a isenção das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros para o primeiro turno das eleições. Todas as linhas estarão disponíveis entre as 6h às 18h do domingo.

Rio Branco, Acre

O transporte gratuito em Rio Branco, no Acre, estará disponível às 3h da manhã e término às 15h30. O horário corresponde ao período em que as eleições municipais ocorrem na região, das 6h às 15h. A medida estará válida para o primeiro e o segundo turno, se ocorrer.

Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Durante os dias de eleições no Rio de Janeiro, o transporte público não cobrará tarifa. A decisão foi assinada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), também candidato a reeleição, e publicada no Diário Oficial do município. A tarifa zero inclui os serviços de transporte público gerenciados pelo município.

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A gratuidade envolve as linhas de ônibus municipais, BRT e VLT. Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro tem 176 linhas de ônibus municipais em funcionamento, 31 linhas de BRT e quatro de VLT.

A suspensão da cobrança afetará o serviço durante o primeiro turno, marcado para o dia 6 de outubro. De acordo com o texto, a gratuidade também deverá incluir o segundo turno, caso aconteça. O segundo período de votação está agendado para o dia 27 de outubro.

Salvador, Bahia

O serviço de transporte público de Salvador também terá operação sem cobrança no domingo de elições. A gratuidade também inclui o metrô, com funcionamento das 05h até as 00h. Os serviços incluem os ônibus convencionais, o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC, ou amarelinhos), o BRT e o Plano Inclinado Liberdade – Calçada e o Plano Inclinado Gonçalves. A frota deverá seguir o número regular dos dias úteis.

São Luís, Maranhão

Os ônibus da capital do Maranhão operarão de maneira gratuita no domingo de eleições. O serviço funcionará das 00h às 22h. De acordo com o Governo do Maranhão, os eleitores das regiões da Grande Ilha e Imperatriz também terão transporte semiurbano gratuito à disposição durante todo o dia. Conforme a decisão, os passageiros não precisarão apresentar título de eleitor para utilizar o transporte.

Vitória, Espírito Santo

Os ônibus do Sistema Transcol e as barcas do Aquaviário na Grande Vitória, terão serviço gratuito durante os dias de eleições municipais. Os serviços operarão com horários de domingo, com tarifa zero nos ônibus das 7h às 18 e, nas barcas, entre as 8h e às 16h15.

Capitais sem transporte gratuito integral

As cidades de Boa Vista (RR) e Cuiabá (MT) ainda não divulgaram nenhum tipo de serviço gratuito durante o período eleitoral. No Macapá (AP), a tarifa zero está disponível apenas para idosos, pessoas com deficiência e com autismo, doadores de sangue. Durante as eleições 2024, mesários e pessoas que estão à disposição da Justiça Eleitoral também podem acessar gratuitamente.

Em Recife, no Pernambuco, ainda houve divulgação. O Metrô do Recife, com atividades interrompidas desde setembro para operações de manutenção, irá funcionar no domingo, 6. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a operação vai funcionar entre as 5h e 23h. Em relação à tarifa, a empresa mantém o preço do serviço.