A ação envolve a comunicação com cerca de 700 mil motoristas da base das empresas de apicativo envolvidas. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Mulher (ASCOM), o impacto será em 51% dos moradores do Estado de Sâo Paulo que utilizam os aplicativos de compras, transporte e serviços, segundo dados de 2023 da Fundação Seade.

Como funciona a parceria com apps de mobilidade

A parceria consiste na orientação dos motoristas pelas empresas para que possam identificar e conduzir passageiras em situação de violência e de risco.

Dessa forma, os profissionais terão acesso as informações do protocolo Não Se Cale, que disseminou o gesto de socorro para vítimas de assédio (veja na foto abaixo), e orientações quanto aos fluxos de acolhimento previstos em lei.

Também serão compartilhados com usuários de aplicativos orientações sobre o protocolo e sobre o que deve ser feito em situações de violência.

Dessa forma, segundo o órgão, dentro dos apps haverão mensagens breves, simples e didáticas sobre a segurança feminina, além de acesso a conteúdos completos e gratuitos disponíveis nos canais oficiais do Governo de São Paulo.

“Esta parceria impulsiona uma das principais etapas do protocolo, que é a condução da vítima em segurança ao destino de sua escolha, pois a legislação determina que estabelecimentos devem dar suporte inicial no local e acompanhá-las até um veículo que as levará para sua residência ou serviço necessário conforme cada caso”, explica a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.

Envolvimento das empresas

Silvia Penna, diretora-geral da Uber no Brasil, afirma que toda mulher tem o direito das tem o direito de se movimentar em segurança. “Continuaremos trabalhando nesse sentido, seja por meio de inovações tecnológicas e também com iniciativas como essa. A segurança é uma prioridade na Uber e parcerias nesse sentido reforçam que a cooperação entre poder público e iniciativa privada podem trazer resultados ainda mais positivos”, afirma.

Tatiana Scatena, diretora de segurança da 99, diz que a empresa tem uma política de tolerância zero para a violência contra a mulher. “Seguiremos investindo em conscientização, ferramentas e tecnologias voltadas para a segurança de todas as usuárias, motoristas e passageiras”, afirma.

“Estamos muito felizes em proporcionar, por meio de nossa parceria com a Secretaria da Mulher do Estado, viagens de carro por aplicativo com mais segurança para todas as mulheres. Além disso, estamos contribuindo para a geração de renda para as mulheres que atuam como motoristas.”, reafirma Gabriela Corrêa, CEO da Lady Driver.

Como funciona o Protocolo Não se Cale

Lançado em agosto de 2023, o protocolo foi desenvolvido para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em espaços privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte às vítimas.

Entretanto, a mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio do gesto de socorro conhecido mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho. 

De acordo com a legislação, os profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia devem estar capacitados para agir diante desse tipo de solicitação ou de uma situação suspeita de assédio

Dessa forma, o estabelecimento deverá acolher a vítima em espaço reservado e seguro – longe do agressor –, e oferecer acompanhamento conforme necessário. A previsão é que as ações de comunicação, de responsabiidade das empresa de aplicativo de mobilidade, comecem a ser implementadas nos próximos dias.

Contatos úteis para pedir ajuda

As mulheres vítimas de violência, assédio, abuso ou importunação podem acionar a rede de proteção a qualquer momento:

Polícia: 190

Samu: 192

Disque Denúncia: 181

Central de Atendimento à Mulher da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos: 180