O movimento cresceu e, no início deste ano, o governo do Rio de Janeiro passou a proibir a cobrança de taxa adicional pelo uso do equipamento. Desde então, ao menos no Estado do Rio de Janeiro, as empresas precisam deixar claro quando a utilização do ar-condicionado está disponível ou não no veículo.

Conforme divulgado pelo Climatempo, desta vez, o período quente pode durar mais tempo que anteriormente. Em algumas regiões, as altas temperaturas podem perdurar até meados da segunda quinzena do mês. Por esse motivo, o Mobilidade conversou com algumas plataformas de viagens para saber se é obrigatório ou não o uso de ar-condicionado nos veículos.

É obrigatório motorista de aplicativo ligar o ar-condicionado?

De acordo com a Uber, o ar-condicionado faz parte dos requisitos para o cadastro de um carro na plataforma de viagens, sendo proibida a cobrança de qualquer valor adicional dos passageiros em nome da empresa. “Diante das constantes ondas de calor, […] é esperado que durante as viagens o ar-condicionado seja utilizado, independentemente da modalidade da viagem”, afirma a empresa em nota.

A Uber reforça ainda que qualquer cobrança realizada fora da plataforma representa violação às regras de segurança do Código da Comunidade. Notificações deste tipo podem levar à desativação da conta do motorista parceiro, por exemplo.

Para a 99, o equipamento de ar-condicionado também é obrigatório para o cadastro de um veículo na plataforma em qualquer modalidade de viagens. O Guia da Comunidade da empresa também estabelece que o motorista parceiro deve realizar manutenção para garantir as condições de funcionamento de todos os itens do veículo, incluindo o ar-condicionado.

“É esperado que durante as viagens o ar-condicionado seja utilizado, independentemente da modalidade da viagem, para proporcionar temperatura confortável para ambos ao longo do trajeto”, afirma a 99. Assim como na Uber, de acordo com a empresa, cobranças realizadas fora da plataforma representam violação às regras dos Termos de Uso e do Guia da Comunidade. Do mesmo modo, cobranças indevidas podem levar à desativação da conta do motorista parceiro envolvido.

Em casos de descumprimento da norma, ambas as empresas orientam aos passageiros a reportarem a situação à respectiva plataforma. O registro pode acontecer dentro da própria ferramenta de avaliação mútua das viagens.