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Por que adiamos o Plano de Mobilidade Urbana?

Por: Daniela Saragiotto . 08/06/2020
Mobilidade para quê?

Por que adiamos o Plano de Mobilidade Urbana?

O planejamento para melhorar o deslocamento sustentável das pessoas nas cidades precisa ser encarado como prioridade

6 minutos, 15 segundos de leitura

08/06/2020

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Conexão fácil de todos os modais com o transporte público melhoraria o cotidiano das pessoas. Foto: Getty Images

Quem nunca criticou o sistema de transporte público ou a qualidade dos semáforos e das calçadas, dizendo que falta planejamento entre todas as ações de mobilidade urbana nas cidades? O desafio é grande e, para endereçar todas essas questões, foi definido, em 2012, que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam apresentar seus Planos de Mobilidade Urbana (PMU). A medida foi instituída pela Lei Federal 12.587/2012, que estabeleceu prazo até 2015 para que as cidades e municípios apresentassem seus planos.

“Essa era a data inicial e ela já foi alterada diversas vezes, mesmo o projeto prevendo que cidades e municípios que não cumprissem a decisão seriam impedidos de receber recursos federais”, diz Estela Alves, mestra em planejamento urbano e regional e graduada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

De acordo com ela, a última alteração foi feita via Medida Provisória número 906, aprovada pelo Senado Federal em abril deste ano, que estabeleceu dois novos prazos para entrega do PMU: 12 de abril de 2023, para cidades e municípios entre 20 mil e 250 mil habitantes, e 12 de abril de 2022 (para cidades com mais de 250 mil moradores).

“É fundamental que o País, de maneira geral, planeje da melhor forma possível sua mobilidade. Não adianta investir em ações pontuais sem levar em conta as interligações entre sistema de transporte, meio ambiente, segurança e saúde. O que vemos no dia a dia é que a falta de um planejamento resulta em desperdício de dinheiro público”, explica Alves.

Estela Alves, mestra em planejamento urbano e regional e graduada pela FAU-USP: “O planejamento do PMU tem que começar o quanto antes.”

Dar voz a quem utiliza o sistema

De acordo com ela, é preciso transformar a extensão do prazo em uma vantagem para melhorar a mobilidade urbana. “Com mais tempo, as cidades e os municípios poderão planejar mais, levando em conta suas necessidades e dando voz às pessoas, que são os usuários dos sistemas. Mas é fundamental que esse trabalho comece o quanto antes”, afirma.

A possibilidade de endereçar os desafios que estamos vivendo, impostos pela pandemia da covid-19 no longo prazo, já assimilando novos conceitos e tendências que temos acompanhado, também é um aspecto positivo.

“Podemos levar à discussão da mobilidade o fato de que o trabalho em sistema de home office tem obtido muito sucesso em várias áreas ou mesmo dar mais incentivo para a expansão do transporte individual com o aumento das ciclovias nas cidades”, exemplifica Alves.

7 pontos para um Plano de Mobilidade Urbana eficiente

Algumas recomendações para melhorar os deslocamentos e a qualidade de vida dos moradores de São Paulo

Participação das pessoas no processo de decisão, por meio de comitês de mobilidade, integração entre diversos modais e modernização do sistema de Bilhete Único são algumas das medidas mencionadas por Estela Alves, mestra em planejamento urbano e regional, graduada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), como fundamentais para o Plano de Mobilidade Urbana da cidade de São Paulo.

De acordo com a especialista, muitas das ações têm baixo custo de implementação, poderiam melhorar o dia a dia e facilitar os deslocamentos dos habitantes da maior metrópole do País. Confira:

1. Gestão local participativa

No caso de grandes cidades como São Paulo, as subprefeituras ou administrações regionais podem ser o ponto de conexão entre moradores, usuários dos transportes, empresas prestadoras de serviços e a gestão pública municipal, por meio de seus técnicos, como engenheiros e arquitetos.

Comitês de Mobilidade por bairros ou regiões das cidades que compreendem a necessidade dos cidadãos, fazendo levantamentos de origem-destino e ouvindo críticas e sugestões. “A participação dos usuários é fundamental, porque cada região tem suas necessidades e as pessoas que passam por elas diariamente normalmente sugerem melhorias”, diz a especialista.

2. Modernização e pontualidade do sistema de ônibus

De acordo com Estela Alves, em diversos países do mundo, chama a atenção a pontualidade e a qualidade dos ônibus. “A tecnologia que já existe em todas as grandes cidades brasileiras resolveria esse ponto: ônibus não poluentes, com um sistema informatizado de chegada, partida e limite de usuários”, explica.

Na prática, cronômetros que marquem o tempo de chegada do próximo ônibus e que cobrissem todas as regiões. “Não são medidas nem tecnologias novas, é só uma questão de gestão dos sistemas e de investimento correto, mas que dependem de objetivos claramente definidos em um plano de mobilidade”, explica.

3. Aumentar eficiência e abrangência dos bilhetes unicos

É necessário que sistemas do tipo “bilhete único” sejam mais eficientes, desde  solicitação, retirada, cadastro de usuários até definição de tarifas acessíveis, para que uma parcela cada vez maior de pessoas opte pelo transporte de acesso público, seja coletivo, seja individual.

“Esses bilhetes poderiam ser usados para todas as situações de transporte, como um estacionamento onde você deixa seu veículo para seguir viagem pelo transporte público, para locação de bicicletas, por exemplo”, diz Alves.

4. Semáforos realmente inteligentes

“As cidades gastam muito com compra, instalação e manutenção de semáforos nada eficientes, que queimam depois de qualquer chuva. Seria muito importante buscar sistemas inteligentes, que já existem em outras cidades do mundo, que são resistentes à chuva e até mesmo à neve”, diz Estela Alves.

São semáforos com sensores – de veículos e de pedestres – que abrem e fecham de acordo com o fluxo. “A compra desses equipamentos em grande volume para as cidades brasileiras certamente tornaria o produto tão acessível quanto a tecnologia ultrapassada que utilizamos.”

5. Facilidade na interligação entre diversos modais

Ampliar as possibilidades de circular entre um meio de transporte e outro com mais agilidade, com pequenos circuitos que levem dos bairros aos terminais de ônibus ou estações de trem e de metrô, é outra medida destacada pela especialista.

Isso poderia ser feito também aumentando o número de pontos de retirada e estacionamentos de bicicletas, por exemplo, em todos os bairros da periferia, em que o acesso ao trem e ao metrô já representa grande parte do trajeto.

6. Conscientização para redução de passageiros nos horários de picos

Aproveitando o contexto atual de que muitas pessoas estão trabalhando normalmente em suas casas durante a pandemia, aprofundar o debate sobre o home office é fundamental. “Muitas empresas se organizaram, estabelecendo novas formas de controle e interação com os funcionários. Essa flexibilidade poderia aliviar bastante o sistema nos horários de pico”, diz Alves.

7. Promoção do transporte coletivo para crianças e adolescentes

É muito importante incentivar novas formas de compartilhamento de veículos entre crianças e adolescentes nos trajetos para escolas e cursos, sobretudo garantindo a segurança, para que mães e pais não precisem circular com seus veículos nos dias em que estiverem trabalhando em casa, já considerando que continuaremos com o sistema de home office mesmo após a pandemia.

“É importante também incentivar que esses trajetos sejam feitos com bicicletas e patinetes. Para isso, precisamos de vias seguras e com fiscalização permanente, o que também precisa constar no plano”, finaliza Estela Alves.

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