Tarifa Zero em SP: Expansão do programa requer equilíbrio fiscal, afirma prefeito Ricardo Nunes
Nunes sugere criação de fundo municipal de transporte, com recursos do IPVA e imposto da gasolina
O programa ‘Domingão Tarifa Zero’ garante passagens gratuitas aos domingos nos ônibus da cidade de São Paulo. Em entrevista ao Estadão, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a gestão pretende expandir o programa, mas somente após ações para garantir o equilíbrio fiscal da operação. O benefício, lançado em dezembro de 2023, também ofereceu passe livre durante o Natal, Ano Novo e aniversário de São Paulo em 25 de janeiro.
Para ler a entrevista na íntegra, acesse: Ampliação da tarifa zero nos ônibus passa por criação de fundo e mudança de legislação, diz Nunes
De acordo com Nunes, o programa de tarifa zero em SP tem apresentado bons resultados desde o início da operação. Em números, o ‘Domingão Tarifa Zero’ já transportou mais de 70 milhões de passageiros de forma gratuita. Em média, no período, 3 milhões de passageiros foram atendidos por domingo.
“É preciso que a gente avance [com o programa de tarifa zero], mas isso requer uma série de ações”, afirma. Conforme o prefeito, para ampliar o benefício de maneira responsável com as contas municipais, é necessário alterar a legislação federal para direcionar recursos para o programa.
Em 2023, toda a operação do sistema de ônibus da cidade recebeu metade dos recursos provenientes da prefeitura e a outra metade, em arrecadação, incluindo a receita do vale-transporte das empresas. “Não podemos perder essa receita porque não tem como a prefeitura arcar com 100% do custo do sistema de transporte”, explica.
Para resolver a equação dos custos de operação, Nunes projeta a criação de um fundo municipal de transporte. De acordo com o prefeito, esse fundo poderia ter como fonte de receita recursos destinados de uma parcela do IPVA ou do imposto da gasolina, por exemplo.
Metas climáticas
Durante a entrevista, o prefeito também comentou sobre a performance da gestão em relação às metas estabelecidas pela prefeitura em cumprimento da Lei de Mudanças Climáticas. Conforme o texto, a meta era que São Paulo chegasse ao fim de 2024 com, aproximadamente, 2.600 ônibus elétricos. Atualmente, a cidade conta com apenas 380 veículos movidos a energia elétrica (179 são a bateria e 201, trólebus).
Segundo o prefeito, o período da pandemia de Covid-19 e a pausa na produção de ônibus elétricos no período dificultaram o processo de renovação da frota. Nunes também atribui o atraso ao desenvolvimento da infraestrutura da energia. “A Enel veio com uma conta de R$ 1,6 bilhão para criar a infraestrutura para carregar os ônibus nas garagens. Esse valor é impraticável”, explica.
Ricardo Nunes também estará presente durante o Summit Mobilidade 2024, a ser realizado nesta terça-feira, 28 de maio. O evento ocorre das 8h às 19h, na Casa das Caldeiras, em São Paulo, e também contará com as presenças do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de cerca de 20 especialistas em mobilidade. Saiba como se inscrever e adquirir os ingressos.
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