Na avaliação da Abrati, a queda pode ter relação com diversos fatores e um deles é o valor das tarifas praticadas atualmente no país. Conforme ressalta a associação, o preço dos combustíveis pode ser um dos responsáveis pelos valores praticados. A associação menciona ainda a falta de investimentos nas rodovias do país e a alta carga tributária.

“Os valores das tarifas praticadas hoje no país têm interferência direta desses tributos. Só a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 19%, dependendo do local de origem da viagem. Por isso, acompanhamos com entusiasmo os caminhos de mudanças efetivas que a proposta tem seguido. Já aprovado na Câmara, o texto segue com forte potencial de aprovação no Senado. Dando uma sinalização clara que os atores envolvidos também estão abertos às transformações que queremos. Toda a sociedade tem a ganhar com a Reforma Tributária”, declarou Paulo Porto, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

Principais mudanças propostas

Segundo o executivo, a alteração na arrecadação do Imposto de Renda (IR) é umas das mudanças mais importantes na proposta. Afinal, prevê diminuir a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Assim, a medida pode enxugar em até 15% o valor final de uma passagem no transporte terrestre de passageiros. Portanto, o executivo aponta que esse pode ser um caminho de retomada de bons resultados ao setor, o qual afirma ser o que mais paga impostos no país.

“Diferente das companhias aéreas, que estão isentas do PIS e Cofins até 2026, o setor não apenas paga taxas, mas também se torna um mero repassador de tributos. Como as empresas regulares não são obrigadas a pagar a tarifa do setor rodoviário interestadual, quem paga é o próprio passageiro no ato da compra de um bilhete”, ressalta.

Porto declara ainda que o setor acredita que a desoneração da tarifa vai garantir aos usuários mais benefícios e às empresas “novo gás, com as viagens por meios terrestres voltando ao posto de melhor opção em termos de custo-benefício”.

O texto da reforma ainda será encaminhado ao Senado e poderá sofrer alterações. Para a publicação, é necessária a aprovação em pelo menos dois turnos por, no mínimo, 49 senadores.

Investimentos do governo federal

Durante o anúncio do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu investir cerca de R$ 350 bilhões no setor de transportes. Ou seja, incluindo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todo o país.

Além disso, há a expectativa do setor em obter mais recursos por meio de contratos de concessão e editais de licitação. “Com esses investimentos, juntamente com as mudanças já sinalizadas na reforma tributária, o setor de transportes terrestres pode finalmente obter um respiro”, finaliza Porto.