Como identificar, denunciar e combater o racismo
A população brasileira ainda não se deu conta de como as diversas camadas do racismo afetam as estruturas da sociedade
4 minutos, 15 segundos de leitura
31/03/2022
Por: Rebeca Motta, Embarque no Direito
Quanta diversidade existe nos lugares em que você frequenta? Quantos negros estão em volta de você no seu dia a dia e qual a posição eles ocupam nesses espaços? Esse exercício é uma maneira de sensibilizar o olhar para identificar a reprodução da desigualdade racial nas organizações, nas empresas e na mídia.
A Constituição Federal e a Declaração Universal de Direitos Humanos determinam a garantia da dignidade da pessoa humana e a promoção do bem-estar de todos, independentemente de raça, cor, ou religião. Já a lei 7.716, que torna o racismo crime, completou 33 anos em janeiro de 2022, mas, apesar da legislação vigente, o combate ainda não é eficaz.
A sociedade brasileira foi construída a partir de privilégios, ou seja, uma pequena parcela da sociedade deteve o poder de decidir políticas e o acesso a determinados espaços. Entender isso é parte fundamental para o combate ao racismo e a violência estrutural. Muitas das instituições que existem hoje tiveram início no fim do século 19 em meio ao processo de inicial de abolição da escravatura, e foram criadas por uma elite branca colonizadora. Essa elite determinou quais eram as regras para acessar esses lugares, isso se aplicou a tudo que você pode imaginar como espaço de poder, desde as universidades até a Presidência da República. Tudo foi pensado a partir da realidade de uma minoria e assim segue até os dias atuais.
O racismo é um sistema de opressão em que a cor da pele determina quais espaços uma pessoa pode acessar, quais trabalhos deve exercer, se é inteligente ou não, se tem direito a viver ou não
O racismo é um sistema de opressão em que a cor da pele determina quais espaços uma pessoa pode acessar, quais trabalhos deve exercer, se é inteligente ou não, se tem direito a viver ou não. Para além da injúria à pele, o racismo se estende a uma educação precarizada e escolas sucateadas, interfere na qualidade do alimento que chega à mesa e até no direito à cidade.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, 56% dos negros (pretos e pardos) afirmam já terem se sentido socialmente menosprezado em algum momento. Os dados apontam ainda que 52% dos trabalhadores negros já sofreram alguma discriminação no ambiente de trabalho. Além disso, 54% dos 1630 entrevistados, em abril de 2021, acreditam que brasileiros não reagiriam bem diante de um chefe negro.
ENTENDA OS TERMOS
Racismo é o nome que se dá para a discriminação e preconceito de forma direta ou indireta contra um grupo de pessoas por causa de sua etnia, cultura, descendência e cor de pele. Ele se manifesta de diversas formas e todas elas devem ser combatidas por todos e todas
Racismo estrutural: está presente historicamente em todas as camadas e ambientes da sociedade e suas consequências são vistas como naturais — e jamais deveriam ser. Como ele se manifesta? Se há poucas pessoas (ou nenhuma) de origem negra ou indígena em poder, cargos de chefia e nas universidades, existe racismo estrutural.
Racismo institucional: funciona como um critério de tratamento discriminatório e, como todo tipo de racismo, alimenta a injustiça social. Pode ocorrer, por exemplo, em escolas, espaços de saúde ou na polícia, quando indivíduos agem de forma violenta ou negam direitos a pessoas não-brancas.
Racismo ambiental: está relacionado a questões territoriais. Os mais afetados por ele no Brasil são os indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais; além de populações periféricas e faveladas e moradores de áreas de risco.
Racismo recreativo: quando a característica ou cultura preta é motivo de chacota ou apresentada de forma caricata.
Racismo reverso: não existe, porque não há escravização e marginalização de povos brancos por povos não brancos
Preconceito: pré-julgamento direcionado a pessoas consideradas diferentes pelo senso comum. Pode se manifestar por conta do gênero, orientação sexual, raça, classe social, deficiências etc.
Discriminação: dar um tratamento diferente a uma pessoa com base em características físicas, religiosas, econômicas e raciais
SOFRI RACISMO, O QUE EU FAÇO? DENUNCIE
*Disque 190, reúna as testemunhas, vídeos ou áudios (casa haja) e aguarde a chegada da polícia militar
*As denúncias de racismo podem ser registradas em qualquer delegacia e também nas especializadas em crimes raciais e de intolerância
*Registre boletim de ocorrência
*A denúncia tem de ser encaminhada para o Ministério Público que dará seguimento no processo criminal
ATENÇÃO: na internet, as pessoas se sentem mais seguras para repetir discurso de ódio. Mas há delegacias especializadas nos crimes cibernéticos. Nesse caso, reúna também as provas (prints, áudios e vídeos) e faça o boletim de ocorrência. É importante também denunciar o usuário para a própria rede social em que o ato foi praticado para a exclusão do perfil
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