“Não é se ateando fogo em pneus em monumentos ou via pública que se legitimará o debate público sobre personagens históricos controversos. Existem os caminhos legais, por mais tortuosos que possam parecer. É assim que se vive em um Estado democrático de direito”, escreveu.

A decisão também afirma que o ataque atingiu um patrimônio público e colocou em risco a vida das pessoas que passavam pela região. A estátua fica próximo a um posto de combustíveis.

A pena inicial foi de três anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime aberto, mas o juiz decidiu subsistir por prestação de serviços à comunidade.

O motorista de aplicativo Danilo Silva de Oliveira, o Biu, e o motorista de caminhão Thiago Vieira Zem foram absolvidos. O Ministério Público de São Paulo sugeriu a absolvição.

A estátua em homenagem ao bandeirante Manuel de Borba Gato (1649-1718) é um monumento de pedra e dez metros de altura erguido em 1963. A imponência da construção se destaca na avenida Santo Amaro, zona Sul da cidade de São Paulo.