De acordo com Melissa Belato, chefe do departamento de relacionamento com o passageiro do Metrô de São Paulo, o primeiro passo para quem sofrer ou presenciar uma situação do tipo no trem ou mesmo na estação é comunicar a empresa, acessando, para isso, qualquer funcionário.

“Todos, até mesmo quem não trabalha diretamente com esse tipo de questão, recebem treinamento e saberão como encaminhar a vítima”, explica Melissa.

Assim, de acordo com ela, a agilidade em comunicar um funcipnário pode fazer toda a diferença no trabalho de identificação do abusador e no seu encaminhamento à polícia, uma vez que o responsável ainda pode estar dentro do sistema, podendo ser detido.

Além das câmeras, outras formas de denúncia imediata são o SMS-Denúncia (97333-2252) ou mesmo o aplicativo Metrô Conecta, que pode inclusive receber vídeos ou fotos que ajudam os agentes de segurança na identificação do abusador. Mas é importante frisar que para denunciar registrar fotos ou vídeos não é obrigatório, basta o depoimento da vítima.

“Assim que chegam ao nosso sistema, essas comunicações têm prioridade em nosso atendimento. Ou seja, elas entram primeiro que as demais e são imediatamente investigadas pelo nosso time”, explica Melissa.

Lugar de abusador é na cadeia

Entre os meses de janeiro a maio deste ano, o Metrô de São Paulo registrou 37 casos de importunação sexual dentro de suas linhas 1 (Azul), 2 (Verde), 3 (Vermelha) e 15 (Prata). Deste total, os agentes de segurança do sistema detiveram 81% dos autores das agressões.

Melissa explica que os autores, após abordagem pela equipe de segurança do metrô, são encaminhados para a polícia. De acordo com ela, o índice de detenção vem crescendo a cada ano: em 2023 foram 81 casos, com 77% dos autores presos.

Participação na construção da lei

O trabalho do metrô de São Paulo nessa esfera vem sendo realizado há quase uma década. “Sabíamos que o problema existia e decidimos que não podíamos ficar calados. Então, em 2015 começamos uma série de ações para conscientizar as pessoas, mitigar o problema e punir os responsáveis”, explica a chefe do departamento de relacionamento com o passageiro.

Parte fundamental desse trabalho foi a contribuição do Metrô junto ao Poder Público na elaboração da Lei 13718, de 2018, que tipificou os crimes de importunação sexual, além de caracterizar o abusador e prever sanções legais.

Ao mesmo tempo, diversas campanhas de comunicação foram feitas, algumas com muito destaque, entre elas a primeira “Você não está sozinha”, de 2016, a “Juntos, podemos parar o abuso”, e, a mais recente, “Importunação, aqui não”.

“Antes da primeira, em 2016, registramos 66 denúncias. Após a campanha, recebemos 310 denúncias, revelando que o problema existia, mas as pessoas tinham medo de relatar ou não sabiam como proceder”, explica a chefe do departamento de relacionamento com o passageiro do Metrô de São Paulo.

Postos avançados

Entendendo que esse é um desafio que não se restringe ao sistema de transporte, em 2020 e 2021 o Metrô inaugurou, respectivamente, os Postos Avançados de Apoio à Mulher nas estações Santa Cecília (Linha 3 Vermelha) e Luz (Linha 1 Azul).

Operando em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), é oferecido escuta e encaminhamento para situações de violência também fora do sistema. Desde dezembro de 2020, os postos atenderam 2.539 mulheres, sendo a maioria dos casos de violência doméstica. Apenas entre janeiro a maio deste ano, foram 491 denúncias.

“Esses espaços são importantes porque neles o atendimento é individualizado, com salas ambientadas e discretas. As mulheres se sentem acolhidas e recebem o encaminhamento necessário”, diz Melissa Belato, chefe do departamento de relacionamento com o passageiro do Metrô de São Paulo.

Os Postos Avançados de Apoio à Mulher ficam nas estações Santa Cecília e Luz e funcionam de segunda a sexta-feira, exceto aos feriados, das 8h às 17h.

Como denunciar situações de abuso no metrô

• Peça ajuda a qualquer funcionário: todos recebem treinamento e sabem como encaminhar ou proceder em situações do tipo
• Denuncie pelo SMS-Denúncia: 97333-2252
• Denuncie pelo aplicativo Metrô Conecta: basta baixar o app no seu smartphone; ele aceita envio de imagens ou mesmo de vídeos, que podem ajudar na identificação e detenção do abusador, mas eles não são obrigatórios, pois há outras formas de encontrar o responsável;
• Existem dois sinais que são lidos como pedidos de socorro por alguns funcionários públicos, especialmente os que trabalham à noite, entre eles os agentes do Metrô: a imagem abaixo, da mão fechando sobre o polegar (sinal criado por uma agência de publicidade de Toronto para a Canadian Women’s Foundation, uma ONG de proteção a mulheres do Canadá na pandemia) e um ‘X vermelho “desenhado” na palma da mão.

Problema também acontece na CPTM

De acordo com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), nos primeiros seis meses deste ano foram registradas 47 ocorrências de crimes sexuais nas cinco linhas da CPTM. Do total, 37 foram atendidas no Espaço Acolher e, em 43 casos (91,5%) os agressores foram identificados e encaminhado à autoridade policial.

Segundo a empresa, para combater crimes sexuais são realizadas ações e campanhas de conscientização aos passageiros, além de treinamentos para os colaboradores. Os trens e estações possuem câmeras de monitoramento que podem auxiliar na identificação do autor e para que seja abordado quando tentar entrar no sistema novamente.

Além disso, de acordo com a CPTM, desde março de 2020 a companhia possui o Espaço Acolher em 34 estações das cinco linhas, que oferece atendimento humanizado e com privacidade a mulheres vítimas de violência ou importunação sexual nos trens e estações da empresa.

CPTM tem 37 Espaços Acolher, localizados nas seguintes estações:

* Linha 7-Rubi: Caieiras, Água Branca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Palmeiras-Barra Funda (que faz interligação com as linhas 3-Vermelha de metrô e 8-Diamante de trem metropolitano), Perus, Pirituba, Várzea Paulista e Vila Aurora;

* Linha 10-Turquesa: Mauá, Rio Grande da Serra, Santo André, São Caetano do Sul e Tamanduateí (que faz interligação com a Linha 2-Verde de metrô);

* Linha 11-Coral: Dom Bosco, Corinthians-Itaquera (que faz interligação com a Linha 3-Vermelha de metrô), Ferraz de Vasconcelos, Guaianases, José Bonifácio, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano;

* Linha 12-Safira: Comendador Ermelino, Itaim Paulista, Itaquaquecetuba, Jardim Helena-Vila Mara, Jardim Romano e São Miguel Paulista;

* Linha 13-Jade: Aeroporto-Guarulhos;

E nas estações de integração: Brás (Linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira), Calmon Viana (Linhas 11-Coral e 12-Safira), Engenheiro Goulart (Linhas 12-Safira e 13-Jade), Luz (Linhas 7-Rubi e 11-Coral) e Tatuapé (Linhas 11-Coral e 12-Safira).

Canais de denúncia de assédio e importunação sexual na CPTM

Além dos 37 unidades do Espaço acolher, a empresa disponibiliza os seguintes serviços:

• Central de Relacionamento: 0800 055 0121
• WhatsApp (11) 99767-7030

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