Falta de respeito à faixa de pedestre em SP. Foto: Valéria Gonçalvez/AE
Um acidente fatal ocorrido no último dia 31 de janeiro, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, um atropelamento na faixa de pedestres, trouxe, novamente, uma realidade conhecida por todos que caminham pela cidade: o desrespeito dos motoristas com essa sinalização de trânsito.
Câmeras de segurança mostraram que a mulher, uma idosa de 82 anos, que morreu no local, estava atravessando, na faixa de pedestres, a Av. dos Autonomistas, quando foi atingida por um ônibus, que fazia a conversão. O condutor não a viu e continuou acelerando após o impacto.
Depois do atropelamento na faixa de pedestres, a SPTrans repudiou o comportamento do motorista e acionou a empresa responsável pela Linha 874C/10 Parque Continental-Metrô Trianon Masp.
Saiba mais: Respeito e preferência do pedestre
Em nota enviada ao Mobilidade sobre o atropelamento na faixa de pedestres, a Prefeitura de São Paulo informou que “a SPTrans, como gestora do sistema de transporte público por ônibus, realiza treinamentos diretamente com os RHs das concessionárias e promove ações e campanhas de prevenção para reduzir e evitar sinistros.”
Entre essas ações, destaca a SPTrans, “em 2022, 40.806 operadores (entre motoristas, cobradores e fiscais) passaram por treinamento obrigatório.
Dessa forma, o primeiro deles aborda temas como enxergar além do que se vê e agir profissionalmente e conceitos de direção segura.” (leia o texto na íntegra no final desta matéria).
Embora a quantidade de acidentes envolvendo ônibus tenha se reduzido nos dois últimos anos (veja gráfico abaixo), segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) – é bom lembrar que, em 2020, por causa da pandemia do coronavírus, havia menos veículos e pessoas nas ruas –, o fato é que esses números revelam um grave problema de segurança viária que precisa ser solucionado.
Entretanto, é só andar nas ruas de grandes cidades como São Paulo e verificar que muitos motoristas, tanto de veículos leves como de ônibus, nem sempre respeitam os pedestres que atravessam ruas e avenidas nas faixas.
Ações citadas pela SPTrans são louváveis, claro. Mas só elas não bastam. Cada pessoa atrás de um volante precisa ter mais atenção e civilidade.
Segundo Paulo Guimarães, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), é preciso desenvolver na sociedade a percepção de risco no trânsito.
“Culturalmente, possuímos a percepção de risco para várias situações como altura, fogo, doenças e violência urbana. Mas para os riscos no trânsito ela ainda não é tão presente”, acrescenta.
Para Guimarães, há recursos para investir em políticas públicas que proporcionem essa evolução cultural. “Dos mais de R$ 18 bilhões acumulados desde 2005 no Fundo Nacional de Segurança no Trânsito (Funset), só houve autorização para utilização de pouco mais de 20% desses recursos. Desses 20%, apenas 2,5% foram, de fato, investidos em campanhas de educação” explica.
Para o CEO, também é necessária uma revisão completa do processo de formação de condutores. “Na proposta apresentada pelo Observatório em 2015, sugerimos que seja feita uma análise do perfil do motorista.
A partir disso, devem ser definidos conteúdos e ferramentas metodológicas necessárias para a estruturação desse novo processo, com o objetivo de elevar as auto-escolas ao patamar de verdadeiras instituições de ensino, tendo o desenvolvimento do aluno-condutor como foco central.
Confira aqui a entrevista completa com o CEO do ONSV.
Para Sergio Avelleda, sócio fundador da Urucuia Inteligência em Mobilidade Urbana e coordenador do Núcleo de Mobilidade no Laboratório Arq. Futuro de Cidades, do Insper, locais que conseguiram sucesso no respeito à faixa de pedestres, como Brasília, começaram com campanhas de conscientização, seguidas de intensa fiscalização. “Se o motorista sabe que está sendo observado e que será punido, ele muda seu comportamento”, diz.
Caso o condutor fique inseguro com o comportamento dos demais veículos ao parar para que pedestres atravessem, o especialista recomenda colocar a mão para fora do veículo, comunicando seu ato.
“É aquela sinalização que aprendemos na autoescola. Mas é essencial que, ao se aproximar da faixa, automaticamente, se tire o pé do acelerador. Sempre digo que a faixa não é uma homenagem às zebras: é uma sinalização clara para que o motorista diminua a velocidade.”
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E essa redução precisa acontecer mesmo que o condutor não veja nenhum pedestre. “Desacelerar é necessário, pois, caso necessite parar, ele estará em condições de fazê-lo. O pedestre sempre tem preferência”, diz Avelleda. E isso vale até mesmo naquelas situações em que pessoa inicia a travessia com o farol aberto e fecha antes de conseguir cruzar a via.
Ele explica que, até mesmo quando o farol estiver verde para os veículos e eles tenham a preferência, ainda assim é obrigação dos condutores cuidar de quem está a pé.
“Nessas situações, o carro ou o ônibus têm a preferência. Mas isso não retira do motorista o que chamamos de dever de cuidado com os mais frágeis, como pedestres e ciclistas. O dever de um motorista de ônibus de frotas públicas é ainda mais intenso, porque são pessoas que são remuneradas para exercerem essa atividade e conduzem veículos maiores”, diz.
Além disso, o Artigo 214, do CTB, define como infração de trânsito gravíssima, sujeita à penalidade de multa, além de 7 pontos no prontuário do condutor, deixar de dar preferência aos pedestres que estiverem atravessando a pista na faixa a eles destinada.
Mais do que não somar pontos na carteira, na verdade, respeitar as regras e a sinalização são os caminhos para mudar a realidade de violência viária, lembrando que São Paulo é signatária do Visão Zero, programa que parte do princípio de que nenhuma morte no trânsito é aceitável.
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“Quando ocorre um acidente com vítima, a SPTrans aciona a concessionária, responsável pela contratação do motorista, para que adote as medidas legais previstas em contrato. O motorista, inicialmente, é afastado das funções, enquanto ocorrem as ações policiais de investigação e os procedimentos judiciais, podendo a SPTrans retirar o profissional do seu cadastro até a conclusão das apurações e o curso do devido processo legal (…).
Somente em 2022, o total de 40.806 operadores (motoristas, cobradores e fiscais) passaram por treinamento obrigatório. O primeiro deles aborda temas como enxergar além do que se vê e agir profissionalmente, e conceitos de direção segura. Como não são funcionários da SPTrans, os operadores são treinados pelos RHs das concessionárias de acordo com diretrizes da SPTrans. Para quem ingressa no sistema, o treinamento é de 40 horas, com reciclagens anuais obrigatórias de 8 horas.”
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