Assim, eles só podem circular nas ruas, devidamente emplacados e os condutores precisam de habilitação específica. A resolução do Contran entrou em vigor no dia 3 de julho, mas o prazo para acertar a documentação dos ciclomotores vai até 31 de dezembro de 2025.

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Cadeira de rodas, patins, skate e mais

Segundo o decreto 55.790, de 15 de dezembro de 2014, que é que define o uso desses espaços, podem circular nas ciclovias ‘ciclos’ como bicicleta, bicicleta de carga, triciclo e quadriciclo – com ou sem reboque atrelado – além de patins, patinete, skate e cadeira de rodas.

Já os veículos e equipamentos similares com propulsão elétrica – exceto ciclomotor – também são permitidos, desde que desempenhem velocidades compatíveis com a via (importante checar os limites), a segurança e o conforto dos demais usuários. Na Ciclovia do Rio Pinheiros, por exemplo, o limite é de 20 km/h.

Bicicletas elétricas

As bicicletas elétricas têm seu uso permitido nas ciclovias e ciclofaixas pela Resolução 465, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 29 de novembro de 2013. Mas precisam atender a algumas exigências:

• Transitar nesses espaços em velocidade máxima de 20 km/h,
• Ter potência nominal máxima de 350 watts
• Possuir acessórios como indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna (dianteira, traseira e lateral) incorporados ao equipamento
• Não ter acelerador ou qualquer outro dispositivo de variação manual de potência – ou seja, precisam ter pedal assistido
• Terem espelhos retrovisores nos dois lados
• Os ciclistas das bikes elétricas devem usar capacete.

Pedestres

Algumas estruturas cicloviárias da cidade, como as das avenidas Sumaré e Radial Leste, por exemplo, têm a regulamentação de compartilhamento, ou seja, há sinalização avisando que os pedestres podem compartilhar essas vias com as bicicletas e demais veículos.

Em outras ciclovias, onde não há essa sinalização, os pedestres estão proibidos. Mas vale um alerta: por conta do estado precário das nossas calçadas, as pessoas costumam usar essa estrutura cicloviária, mesmo onde não é permitido. Assim, é prudente redobrar a atenção com quem caminha, que são os mais frágeis do sistema de trânsito.

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