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Na Perifa

Artistas lutam contra privatização das Casas de Cultura em São Paulo

Prefeitura aponta estudos para dividir gestão com Organizações Sociais

4 minutos, 39 segundos de leitura

02/06/2022

Por: Luiz Carvalho

Casas de Cultura como a de M´Boi Mirim, extremo sul de São Paulo, podem passar para as mãos de organizações sociais da sociedade civil (OSCs), como quer a Prefeitura. Foto: divulgação

O produtor e articulador cultural Jonas Gariglio Barbosa, o Arakunrin, usa aulas de capoeira para falar de resistência e luta por direitos. E seu engajamento social extrapola as rodas. Atualmente, o instrutor batalha para que Casas de Cultura como a de M´Boi Mirim, extremo sul de São Paulo, onde dá aulas, não passem para as mãos de organizações sociais da sociedade civil (OSCs).

Em fevereiro de 2022, a informação de que a Secretaria Municipal de Cultura pretendia compartilhar a administração dos 20 aparelhos — todos instalados em bairros distantes do centro da capital paulista — surpreendeu as comunidades e gerou protestos.

O projeto dos equipamentos foi criado pela então prefeita Luiza Erundina, por meio da Lei 11.325, em dezembro de 1992. O objetivo era descentralizar atividades, programas e iniciativas artísticas. Na época, muitas dessas unidades já funcionavam como espaço de encontro nos bairros. É o caso da casa de M´Boi Mirim, construída a partir de um mutirão organizado por movimentos populares em 1984.

“A privatização ameaça um direito que é nosso. O que sou hoje eu devo a essa casa. Foi com as mulheres fundadoras da casa, minhas grandes mestras, que aprendi sobre comunidade e questões sociais que me transformaram”, recorda Arakunrin.

Para ele, o embate é mais uma página na defesa da cultura periférica. Em 1985, o prefeito Jânio Quadros mandou um ultimato numa quinta-feira para que desocupassem o espaço até a segunda seguinte. Seria construído no lugar um sacolão. A mobilização social pressionou e a desocupação não aconteceu.

Em 1999, foi a vez de Celso Pitta fechar o local. Novamente, manifestações fizeram reabrir o espaço, que sobreviveu até mesmo a uma tentativa de instalar ali um posto da polícia. Outra lembrança de Arakunrin: “O [político] Milton Leite (DEM) tentou fazer isso, mas também fomos para cima.”

Falta de transparência — Em documentos enviados aos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Toninho Véspoli (Psol), a Prefeitura alega que o processo será precedido por diálogos e estudos, mas não é o que tem ocorrido, alegam os movimentos contrários à parceria.

Segundo relatos de agentes culturais e artistas, em novembro de 2021, durante audiência sobre o orçamento a ser destinado para a área cultural, a secretária de cultura Aline Torres deixou o encontro sem responder perguntas. Em abril de 2022, ela não compareceu à audiência que discutiu as parcerias com as OSCs.

Integrante do Movimento Cultural das Periferias (MCP) e dos Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo, o artista independente Aurélio Prates destaca uma série de preocupações que envolvem a relação do poder público com essas organizações. A primeira delas é a dificuldade em fiscalizar os recursos. “A prestação de contas é genérica”, diz Aurélio. “Já foi dito isso em encontros com a participação do Tribunal de Contas do Município. Fazem prestação do serviço, mas não [explicam] como o dinheiro foi carimbado, quanto foi destinado aos oficineiros, aos diretores e coordenadores, por exemplo.”

As tentativas de entender, acompanhar e obter acesso a contratos já trouxeram à tona casos de corrupção como o desvio de R$ 15 milhões da Fundação Theatro Municipal — entre os anos de 2013 e 2015 — por meio de empresas fantasmas, notas frias e pagamentos superfaturados.

Outro ponto problemático, avalia Aurélio, é a falta de diálogo entre a comunidade e a gestão das casas, para definir atrações que estejam de acordo com as necessidades e as características da região onde estão inseridas. Além disso, ele explica que as OSCs têm sido uma forma de ampliar a inserção de representantes de religiões protestantes em órgãos públicos, com a alteração das programações e o combate a iniciativas que tratem de temas voltados à cultura afro-brasileira e à comunidade LGBTQIA+.

A falta de pessoal é injustificável, afirma artista. Segundo a prefeitura, 30% dos funcionários das Casas de Cultura podem ser aposentados. “Fazemos esse diagnóstico há 10 anos, tempo suficiente para que fossem substituídos”, explica Aurélio. E acrescenta: “Em caráter emergencial, temos um concurso realizado para gestores de políticas públicas há ao menos sete anos e que reuniu aproximadamente mil pessoas aptas a entrar na secretaria e que jamais foram convocadas. Isso é uma decisão política, não financeira.”

Caso avance, a proposta de parceria com as OSCs irá contra o Plano Municipal de Cultura, aprovado em novembro de 2016, que apresenta como primeira meta a reestruturação da Secretaria de Cultura com a contratação de funcionários por meio de concursos e a criação de cargos públicos.

Para Arakunrin, defender as Casas de Cultura é brigar pela própria história. “A Casa de Cultura é meu quilombo. O que passo até hoje para as crianças é o espírito de Zumbi da Palmares, de lutar pelo que é de nosso direito. Essa casa é uma parte viva de mim.”

O Expresso na Perifa entrou em contato com a Prefeitura. Em resposta à reportagem, a Secretaria Municipal de Cultura informou que a pasta está estudando a possibilidade de concessão das Casas de Cultura e que, por enquanto, não há nada conclusivo a ser divulgado. Também apontou que não tomará nenhuma decisão sem consultar a sociedade civil.​ De acordo com o órgão, a programação das casas é realizada pelas próprias, sob a supervisão do Núcleo de Casas de Cultura da pasta.


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