Uma das medidas por trás da diminuição desses números é a implementação de câmeras corporais nas fardas pelo programa Olho Vivo. Instaurada no começo do ano pelo governador João Doria (PSDB), a iniciativa já funciona em 58 batalhões do Estado, com 8,1 mil equipamentos. A expectativa é de que até o fim do próximo mês este total chegue a mais de 10 mil.

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Vários motivos
“As câmeras têm uma responsabilidade por trás desse número, por ser um programa importante, especificamente para os batalhões que reduziram a letalidade mais do que outros. Mas é importante a gente destacar que essa queda é anterior à implementação dos equipamentos e começa uns meses antes“, aponta Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Uma mudança institucional, de acordo com ela, começou a reverberar após uma operação em Paraisópolis ter resultado na morte de 9 pessoas em 2019. Naquela época, houve uma série de protestos pela capital paulista e um desconforto entre Doria e o comandante da PM, o coronel Marcelo Vieira Salles, que em março do ano seguinte deixou o cargo.

Porta-voz da Polícia Militar, o major Rodrigo Fernandes Cabral explica que essas mudanças começaram a ser adotadas já em maio de 2020 e vão além da implementação das câmeras corporais que, conforme ele, ajudam também a diminuir a desobediência civil.

Análises, desempenho e saúde mental

O grupo implementado há dois anos é responsável por analisar todas as ocorrências de morte em operações policiais e, como o nome sugere, verificar o que poderia ter sido feito de diferente ou não durante a ocorrência. Além do trabalho em grupo com as equipes, também é feita uma análise individual para os agentes, que avalia o desempenho em zonas de perigo à saúde mental de cada um.

“Nós optamos em treinar bem os policiais e fazer com que obedeçam às orientações e protocolos. Às vezes, a morte ou lesão é pela falta de técnica”, explica o major Cabral, apontando que “muitas vezes o policial é absolvido no Tribunal do Júri, mas é demitido da PM”.

Exemplo com armas não letais
Outro ponto que Cabral considera fundamental é priorizar o uso dos “tasers”, armas de eletrochoque, em vez das armas de fogo. Hoje, esses equipamentos não letais são usados cerca de 50 vezes por mês. Antes, era uma média de quatro a cinco, segundo o major. “Salvar vidas custa caro”, avalia, apontando que o preço médio para cada pistola Glock da Polícia Militar é de R$ 800, ante R$ 6 mil dos tasers.

Para Samira, essa virada de chave em São Paulo pode servir de exemplo para outros lugares. “A grande mensagem é mostrar que se o comando da polícia estiver disposto a reduzir a letalidade, consegue. Vimos isso no Estado inteiro, e nem todas as cidades têm equipes com câmeras corporais.”