Acesso, permanência, evasão dos estudantes e questões orçamentárias estão ainda mais preocupantes. “A gente tem um monte de programas de educação, de pesquisa, que contribuem para a evolução de boas práticas educativas em todas as etapas e que estão paralisados ou sendo descontinuados”, afirma a pesquisadora Sheyla Xavier, pedagoga e mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco.

Além do currículo

“Educação de qualidade é permitir que o estudante consiga se desenvolver e emancipar integralmente”, diz Sheyla. Também é preciso atentar às condições de trabalho dos professores e à condução da gestão escolar, compreendendo que a qualidade não pode ser medida somente por uma avaliação curricular, mas também a partir do contexto em que estudantes, famílias, professores e gestores estão inseridos.

“Se a gente não tem essa avaliação de quem tá sendo impactado diretamente por aquela instituição, fica muito difícil falar em qualidade de modo amplo. Não é só o aluno fazer uma avaliação externa e ir mal, é o retrato do que é vivenciado diariamente por ele”, defende a especialista.

Empenhada em efetivar o direito à educação de qualidade para além do currículo no Brasil, uma das iniciativas mais importantes da sociedade civil organizada é a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (campanha.org.br), que existe desde 1999 e atua junto ao poder público e à população.

A mobilização popular e a formação de atores sociais engajados estão entre as estratégicas de alcance nacional que envolvem estudantes, educadores, ativistas e quem mais se interessar pela causa.