“A medida aplicada pela União Europeia visa proteger a indústria local. Exatamente o que o Brasil está fazendo ao aumentar a tributação de importação dos carros elétricos. Os carros chineses são mais baratos e tecnológicos, o que agrada aos consumidores”, analisa Leticia Micchelucci, advogada especialista em tributação.

No entanto, Brasil e Europa estão em estágios diferentes. No velho mundo, os carros movidos a eletricidade já tem penetração e existem marcas europeias com compromisso de 100% de venda de elétricos até 2030.

“O Brasil não tem um único carro elétrico produzido em solo nacional e nós já estamos discutindo uma taxação análoga a países que têm penetração de mais de 20% em vendas e com produção local”, afirma Davi Bertoncello, CEO da startup de mobilidade elétrica Tupi.

A discussão de taxação deveria ocorrer quando já existe um mercado mínimo viabilizador, como na Europa, bem diferente do contexto brasileiro

Davi Bertoncello, CEO da Tupi

Faz sentido incluir carros elétricos no ‘Imposto do Pecado’?

“Sob o ponto de vista de redução da emissão de poluentes e carbono no meio ambiente, sem dúvida nenhuma, o carro elétrico não poderia ser considerado um bem prejudicial se comparado ao modelo a combustão” analisa Leticia .

O CEO da Tupi acrescenta que a justificativa do Congresso de que as baterias poluem está, no mínimo, atrasada. “Quando pensávamos na primeira geração de baterias, elas realmente não eram recicláveis, mas hoje o mundo está na quarta geração. As baterias de lítio são 100% recicláveis”.

Bertoncello reforça que já existem empresas capacitadas reciclagem de baterias no País. “O Brasil não recicla baterias de lítio porque estas ainda não precisam de reciclagem. Um carro elétrico vai descartar a bateria daqui a 15 anos. A questão aqui não é se o Brasil já reciclou, mas se o Brasil tem capacidade de gente reciclar. E nós temos”.

Então, por que os carros elétricos estão no ‘Imposto do Pecado’?

Bertoncello acredita que o uso do imposto do pecado não está ligado a uma possível poluição por baterias de lítio, mas sim por um protecionismo da indústria nacional. “A discussão foi inflamada por conta da quantidade de exportação de carros chineses. Depois que os Estados Unidos passaram a ter uma taxação desproporcional aos automóveis da China o Brasil e o México passaram a ser os principais países do mundo como destino destes veículos”.

Ao mesmo tempo, ele afirma que “o entendimento coletivo foi que teríamos um momento maior dos Híbridos Flex, no entanto temos visto cada vez mais o brasileiro interessado também pelo 100% elétrico”.

Leticia, por sua vez, ressalta que o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do Governo Federal também teve papel importante em promover a venda de elétricos.

No entanto, a advogada acredita que “se os carros elétricos estiverem fora do imposto seletivo, o desenvolvimento da indústria automotiva no Brasil aumentará e será incentivada. A produção de carros a combustão não é prejudicada pois ainda representa a opção para a maioria dos consumidores brasileiros”.

Atualmente, a carga tributária para carros a combustão é formada por IPI, ICMS, PIS e COFINS e varia de acordo com o estado onde é fabricado, as cilindradas e o combustível que utiliza. Um carro a combustão paga entre 24,7% e 35% de impostos no Brasil.

De acordo com Leticia, “os elétricos, com o aumento do imposto de importação, estão em um patamar de 25%. Porém tende a aumentar por conta do planejamento de aumento gradual do imposto de importação até 2026, que deverá bater 35%”, um valor acima dos veículos movidos a combustível.