Queimadas: péssima qualidade do ar poderia ser amenizada com a inspeção veicular
Colocada em prática na cidade de São Paulo entre 2010 e 2013, verificação anual obrigatória é opção preventiva frente ao envelhecimento da frota e eventos climáticos
Durante 9 e 13 de setembro, o ar de boa parte da região metropolitana de São Paulo ganhou classificação “muito ruim” ou “ruim”, em uma situação inédita que evidenciou a péssima qualidade do ar, segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
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O fenômeno, que também foi sentido em outras cidades do País, foi provocado pelas micropartículas de fumaça suspensas na atmosfera dos diversos focos de incêndio da cidade ou trazidos de outras regiões pelo vento.
Assim, esse fato, somado à poluição e ao tempo seco típico desta época do ano, resultou em um ar de péssima qualidade.
Isso traz graves consequências para a saúde da população, principalmente para os mais vulneráveis, como crianças, pessoas com doenças respiratórias e idosos.
O que fazer frente a péssima qualidade do ar?
Muito se debateu sobre a falta de medidas por parte do governo federal para enfrentar o problema. Nesse cenário, que poderá se repetir no futuro, um dos recursos mencionados por especialistas foi a necessidade do retorno da inspeção veicular obrigatória.
Segundo Claudio Torelli, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 104 da Lei 9.503-97, prevê que todos os veículos devem passar por inspeção obrigatória a cada dois anos.
O executivo, que representa a entidade que reúne os principais laboratórios e certificadoras do País, explica que, apesar da exigência, na prática a inspeção não acontece por falta de regulamentação.
Segundo ele, atualmente apenas veículos modificados, recuperados de sinistros ou de fabricação artesanal passam por inspeção.
Caso de São Paulo
Em 2010, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), a Prefeitura de São Paulo tornou a inspeção veicular obrigatória na cidade. Mas em 2013 ela foi extinta pelo prefeito na época, Fernando Haddad (PT).
“São Paulo fez uma regulamentação municipal pioneira no País, mas que não durou muito tempo. Sua descontinuidade foi uma perda monstruosa em termos de segurança, qualidade do ar e saúde pública”, diz Torelli.
Envelhecimento da frota brasileira
Ele explica ainda que a idade média da frota brasileira atual aumentou dois anos em comparação à década passada.
“Assim, nesse período, a proporção de veículos com 11 a 15 anos de uso cresceu de 15% para 31,3%, enquanto aqueles com até cinco anos, que até então eram predominantes, caiu de 41,7% para 22,6%”, diz.
Dessa forma, os dados são do Relatório da Frota Circulante, do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e revelam a necessidade de medidas urgentes.
“Com as inspeções anuais na capital paulista, especialistas estimavam que elas evitavam ao menos 5 mil mortes por doenças respiratórias ao ano”, finaliza Torelli.
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